Categoria: Leis Trabalhistas

contrato de trabalho

Contrato de Trabalho: quais os modelos que existem no Brasil

Os contratos de trabalho existem para facilitar e viabilizar melhores condições e acordos entre o empregador e o colaborador. Isso significa que o contrato assinado resguarda tanto a contratante, quanto o contratado, em questões salariais, horas de trabalho, entre outros aspectos. Atualmente, há no Brasil 11 tipos diferentes de contrato

Leia mais >
Consulta médica online

Consulta médica online: é permitido no Brasil?

A aprovação do uso da telemedicina no Brasil, que prevê a realização de consulta médica online, vem sido discutida há algum tempo. Anteriormente, a resolução quase foi aprovada em 2018, mas sua adesão foi adiada. A pandemia do novo coronavírus, porém, apressou a discussão e, no final de março, foi

Leia mais >
home office pode perder benefícios

Quarentena: funcionário no home office pode perder benefícios?

Devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), organizações em todo mundo adotaram forçadamente o home office como alternativa de atuação remota e sobrevivência comercial, já que o distanciamento social foi instituído como medida de segurança obrigatória. Parte expressiva dos funcionários passou a atuar de casa e um novo padrão de

Leia mais >
Décimo terceiro quem tem direito

Décimo terceiro: quem tem direito?

O décimo terceiro é descrito como uma gratificação salarial, um salário extra, que é pago todos os anos aos trabalhadores. No entanto, é necessário saber no décimo terceiro: quem tem direito? Uma vez que, colaboradores que atuam no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm esse direito. Contudo, em 2020

Leia mais >
Pagamento do Décimo Terceiro

Salário mínimo 2021: confira tudo o que você precisa saber

Atualmente, muito tem se falado sobre o salário mínimo 2021, por causa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional e que estipulou o valor dessa remuneração. O salário mínimo é essencial para padronizar o trabalho no Brasil e o

Leia mais >
hora extra em teletrabalho

Hora extra em teletrabalho: como funciona?

Em meio à pandemia da Covid-19 houve uma mudança significativa no modelo de trabalho de muitas empresas. Trabalhar de casa se tornou realidade. Porém, existem dúvidas sobre os direitos da empresa e do trabalhador nesse caso, como a hora extra em teletrabalho. No Brasil, segundo um estudo da Confederação Nacional

Leia mais >
compliance trabalhista

Compliance trabalhista: o que é e tudo o que você precisa saber

O compliance trabalhista é um processo que assegura que as leis trabalhistas que definem todos os direitos e deveres das organizações e dos seus colaboradores sejam cumpridos. Assegurar o cumprimento de normas externas e internas é um dever de toda empresa, independentemente do tamanho e seja ela privada ou relacionada

Leia mais >
Como calcular hora extra

Como calcular hora extra? Entenda o que diz a lei sobre o valor

Uma das principais rotinas dos profissionais de recursos humanos e departamento pessoal é realizar a gestão de jornada dos colaboradores. A partir dessas informações, é definido como calcular hora extra e todos os demais valores que constam na folha de pagamento.  Isso acontece porque caso o colaborador não cumpra as

Leia mais >
portaria 373

Portaria 373 e a legislação sobre home office

Cada vez mais empregadores estão aderindo ao trabalho remoto, ou home office, pois ele pode trazer muitos benefícios tanto para a empresa, quanto para o colaborador, por isso, conhecer a Portaria 373 é fundamental. As empresas podem reduzir custos de infraestrutura e economizar no pagamento de vale transporte. O colaborador,

Leia mais >

Confira outros artigos que você pode se interessar