Categoria: Leis Trabalhistas

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Diferença entre insalubridade e periculosidade: entenda quais são!

Provavelmente você já ouviu falar, mas sabe a diferença entre periculosidade e insalubridade? Se você trabalha com construção civil, indústrias ou outras atividades arriscadas no dia a dia, esses conceitos são importantes. Esses dois conceitos são parecidos e consistem em direitos concedidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no

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Licença paternidade: saiba quem tem direito, como requerer e +

Após a alteração da Reforma Trabalhista em 2017, muitas dúvidas surgiram sobre a  licença paternidade. Os trabalhadores não sabem se perderam o direito ao benefício, se houve alterações significativas, dentre outras coisas. Você sabe como funciona a licença paternidade? Em muitas empresas, esse tipo de informação não é repassado aos

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Rescisão por acordo: conheça as mudanças da Reforma Trabalhista

Em 2017, com a implementação da Reforma Trabalhista, houve mudanças importantes para empregadores e empregados. Uma das principais alterações apresentadas foi uma maior flexibilização da relação entre ambas as partes. Um exemplo claro é a implementação da rescisão por acordo que ainda gera muitas dúvidas. Mas, você sabe o que

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Direitos trabalhistas: saiba o que mudou com a nova reforma

Você sabe o que são direitos trabalhistas? Os direitos trabalhistas são leis que regem a relação entre empregado e empregador. Em novembro de 2017 foram feitas mudanças em alguns pontos na legislação brasileira que trata desse tema, visando principalmente melhorar a relação da empresa com seus profissionais. As novas regras

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O que é salário de benefício? Entenda tudo sobre o assunto!

O que é, afinal, salário de benefício?  Salário de benefício é a base de cálculo em relação a prestação continuada, ou seja, os benefícios previdenciários. O salário benefício é uma média aritmética baseada nos maiores honorários da contribuição previdenciária, que correspondem a 80% de todo o período em que foram

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Como calcular multa rescisória de contrato de trabalho?

Todo colaborador tem um ciclo de vida na empresa e, ocasionalmente, ele chega ao fim. Quando o contratado tem vínculo com base no regime CLT, é importante saber como calcular a multa rescisória de contrato de trabalho. Afinal de contas, existem diversos direitos trabalhistas a serem quitados do contratante ao

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O que é contrato temporário de trabalho e como ele funciona?

O contrato temporário de trabalho é uma modalidade de relação de trabalho que permite a contratação de profissionais por um período determinado, regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Certamente, você já escutou falar das empresas que contratam trabalhadores temporários, em especial, em épocas sazonais, quando há um aumento na

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Minha empresa fechou: quais os direitos dos trabalhadores?

Principalmente em momentos de incertezas e crise econômica, é normal sentirmos instabilidades no trabalho. E aí surgem diversas dúvidas, como “Minha empresa fechou, quais os meus direitos?”, “ A empresa faliu, e agora?” Quando a empresa decreta falência ou fecha suas portas por outros motivos significa que ela está finalizando

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Jornada de fim de ano: o que diz a lei e como organizá-la? 

Mais um ano está chegando ao fim, mas isso não quer dizer que todas as empresas param de funcionar durante as festas de Natal e Ano Novo. Muitas delas precisam organizar a jornada de fim de ano e continuar funcionando, respeitando as normas trabalhistas.  Todo funcionário tem direitos, perante a

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Contrato de Trabalho: quais os modelos que existem no Brasil

Os contratos de trabalho existem para facilitar e viabilizar melhores condições e acordos entre o empregador e o colaborador. Isso significa que o contrato assinado resguarda tanto a contratante, quanto o contratado, em questões salariais, horas de trabalho, entre outros aspectos. Atualmente, há no Brasil 11 tipos diferentes de contrato

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