Dissídio: o que é e como calcular?

A palavra dissídio quer dizer “discórdia”, “discordância” ou “conflito”. Ocorre quando existe desacordo entre funcionários e empresas, pode ser em relação a vários benefícios, como tempo da licença maternidade, auxílio-creche, vale-transporte, alimentação etc. Ou seja, em relação a benefícios que são determinados pelos Acordos Coletivos pelas Convenções.

O que ocorre com maior frequência são as divergências relacionadas ao reajuste salarial. Por essa razão, o termo dissídio salarial ficou conhecido como um sinônimo de reajuste salarial.

Para entendermos o dissídio com clareza, é importante saber o que chamamos de data-base: o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva tem o período de vigência de no máximo dois anos, de acordo com a CLT (mesmo que, na prática, a maior parte deles duram somente um ano).

 

O que é a data-base?

A data-base corresponde ao prazo de validade do acordo coletivo firmado entre patrões e empregados. A vigência deste acordo, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não poderá ultrapassar o prazo de dois anos. Na maioria dos casos, o acordo coletivo é negociado anualmente.

As negociações salariais costumam começar meses antes da data-base, justamente para tentar firmar o acordo no prazo certo. A Lei Federal 10.192/2001 proíbe a aplicação de reajuste salarial automático vinculado a qualquer índice de preços.

 

O dissídio individual e o coletivo

Existem dois tipos de dissídio: o individual e o coletivo. O primeiro, é aquele em que um funcionário move uma ação contra o seu empregador na Justiça do Trabalho. Os motivos mais comuns são desavenças causadas por questões como equiparação salarial; cobrança de verbas rescisórias relativas a horas extras, FGTS e 13º salário; e, obviamente, reajuste salarial.

O dissídio coletivo é aquele em que a Justiça do Trabalho interfere nas relações de trabalho entre empregador e empregado de uma categoria. Dentre os dissídio coletivos, podemos separar dois grupos: os de natureza jurídica e os de natureza econômica. Os de natureza jurídica são aqueles que reinterpretam normas legais já existentes, e que buscam tornar sua aplicação mais justa para as partes envolvidas; e os de natureza econômica são aqueles que criam, alteram ou extinguem normas.

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Qual a relação entre o dissídio salarial e aumento?

Embora sejam evidentes em ambientações diferentes, os dois termos possuem quesitos em comum. Se o empregador, por exemplo, ofereceu algum aumento salarial ao funcionário de maneira desproposital, esse aumento acaba sendo descontado do dissídio salarial.

O dissídio salarial cobre a diferença do aumento proposto pelo empresário. Isso é previsto por lei e precisa ser mantido legalmente tanto pela empresa e também pelo empregado. Já no caso de o aumento ser no mesmo valor do dissídio salarial proposto pelo acordo, o reajuste fica cancelado e o empregador não precisa realizar a mudança.

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Como calcular o dissídio salarial?

O primeiro passo para calcular o dissídio salarial dos funcionários da sua empresa é descobrir qual sindicato representa a categoria profissional deles, ou se não é representado por nenhum sindicato para ter acesso às informações do acordo em vigência e estará a par das possibilidades de negociações.

Depois que você souber o sindicato dos seus colaboradores e qual é a taxa de reajuste salarial prevista no Acordo ou Convenção Coletiva em questão, basta fazer uma fórmula simples:

Salário reajustado = salário atual + (salário atual * percentual do reajuste)

Por exemplo: vamos supor que o reajuste salarial estipulado pelo acordo coletivo seja igual a 5% e que o salário atual de um de seus colaboradores seja de R$ 3.000,00. Basta fazer:

R$ 3.000,00 + (R$ 3.000,00 * 5%) = R$ 3.000,00 + R$ 150,00 = R$ 3.150,00

É bom lembrar que toda a data-base é determinada no primeiro dia útil do mês. Por isso, normalmente os dissídios salariais tratados começam a valer na mesma data em todos os anos para cada funcionário.

 

A categoria não tem representação sindical?

Quando um grupo de trabalhadores não possui representação sindical para liderar as negociações, a legislação garante que em empresas com 200 ou mais trabalhadores, estes possam escolher um representante para liderar as negociações salariais com a empresa e outras reivindicações da categoria. Se o número de trabalhadores for inferior a 200, a própria empresa poderá escolher entre os funcionários, alguém para intermediar as negociações.

 

Os tipos de dissídio

Existem vários tipos de dissídio. Além do salarial, há também o retroativo e proporcional. Entenda cada um desses conceitos e como calculá-los.

 

O que é dissídio retroativo?

Existe uma data base para cada categoria trabalhista, ou seja, uma data destinada à correção salarial. Geralmente, essa data é definida por meio de reuniões ou acordos entre empresas e sindicatos.

O dissídio retroativo é o pagamento das diferenças não pagas, observando a data-base e a data de publicação da nova Convenção Coletiva do Trabalho. Por exemplo: se a data-base da empresa seja 1º de maio e o acordo ou dissídio só foi homologado em setembro. O empregador deverá pagar a diferença retroativa referente a esses meses. Para fins de pagamento de dissídio retroativo são considerados apenas os dias trabalhados.

Existem casos em que o empregado não tem representação por um sindicato. Se essa for a situação, o próprio empregado deve reivindicar seus direitos. Portanto, é necessário que empregado e empregador tenha ciência sobre quais são, bem como em relação aos deveres

 

O que é dissidio proporcional?

O dissídio proporcional é quando o colaborador é contratado após a data-base e recebe apenas o reajuste proporcional aos meses trabalhados até o próximo dissídio. Porém, muitas empresas optam por pagar o reajuste integral a todos os funcionários que ocupam a mesma função e fortalecendo a política salarial.

Por exemplo: Se o empregado só trabalhou 6 meses, seu reajuste será da metade, isso é, no exemplo anterior, 2,5%.

Em alguns casos de acordos ou convenções coletivas em que a empresa não precisa pagar o total do reajuste aos colaboradores admitidos depois da última data-base. Aplica-se, assim, o pagamento do dissidio proporcional.   

 

O texto ajudou a esclarecer suas dúvidas sobre o que é e como funciona o dissídio salarial? É importante você entender como funciona o dissídio salarial ter a compreensão do que está recebendo, no caso do colaborador, e para entender qual a melhor forma e qual o caminho de pagar aos funcionário, no caso das empresas.

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