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Vale alimentação: tudo o que você precisa saber sobre esse benefício
Benefícios

Vale alimentação: tudo o que você precisa saber sobre esse benefício

Vale alimentação é um benefício oferecido pelas empresas para que os colaboradores possam comprar produtos do gênero alimentício nos supermercados, açougues e etc.

Neste artigo abordaremos a importância de uma boa política de benefícios para atrair bons profissionais e reter talentos. Falaremos sobre o vale alimentação, que se tornou um grande diferencial de mercado. Mas você sabe para que serve o vale alimentação? Quais os direitos do colaborador em relação a esse benefício? Saiba tudo em nosso artigo.

 

O que é vale alimentação

O vale alimentação é um benefício oferecido pelas empresas para que os colaboradores possam comprar produtos do gênero alimentício. Podemos dizer que ele é o sucessor das cestas básicas, distribuídas antigamente pelas empresas aos seus funcionários.

Através do vale alimentação o colaborador tem a possibilidade de comprar alimentos e insumos para uso próprio ou da sua família. Ele é aceito em estabelecimentos como supermercados, padarias e açougues.

Esse valor é um acréscimo ao salário do colaborador, pois, dessa forma, ele pode economizar com gastos referentes à alimentação.

Se por um lado esse pode ser um bom incentivo aos seus colaboradores, também coloca a empresa em outro patamar competitivo no mercado.

Esse tipo de benefício pode atrair novos colaboradores e principalmente reter os talentos, diminuindo a rotatividade e gerando uma economia nos processos de seleção.

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Esse cenário acontece principalmente quando o RH consegue manter os colaboradores satisfeitos e uma política de benefícios sempre se apresenta como um grande diferencial.

Abaixo você confere tudo o que a sua empresa precisa saber sobre o vale alimentação.

 

O vale alimentação não é obrigatório

Existem inúmeros benefícios que perante a Lei de CLT são obrigatórios. Mas, o vale alimentação e o vale-refeição não se encaixam nessas obrigatoriedades.

Porém, as empresas aderem esse benefício para manterem seus colaboradores motivados e consequentemente constroem um diferencial atrativo de mercado.

Apesar de perante a lei não ser um benefício obrigatório, as empresas que têm ligação com algum tipo de sindicato se tornam obrigadas a ceder o vale alimentação à equipe.

Com isso, tudo depende do acordo contratual que a empresa fez com o colaborador ou nas convenções coletivas. Dependendo do que ficou definido a empresa tem o direito de optar ou por oferecer o vale alimentação ou vale-refeição, os dois ou nenhum deles.

 

Como é fornecido o vale alimentação

No mercado atual a forma mais comum em que vemos o vale alimentação é através de cartões, como os de crédito, onde as empresas depositam o valor mensalmente. Eles vieram como um substituto dos tickets, muito utilizados há tempos atrás.

Com os cartões tudo se tornou mais fácil e prático, oferecendo inúmeras vantagens aos colaboradores como, por exemplo:

  • Saldo em tempo real pelos aplicativos;
  • Possibilidade de utilizar o valor em vários estabelecimentos;
  • Economia em gastos com alimentação;
  • Planejamento antecipado, pois o colaborador terá acesso à data em que o valor será depositado.

Porém, algumas empresas ainda pagam esse benefício em dinheiro, incorporando o valor ao salário. Só que quem adere esse tipo de pagamento do benefício, tem os encargos fiscais na folha de pagamento. Quem opta pelos cartões estão isentos.

 

A lei por dentro do vale alimentação

Perante a lei o vale alimentação, assim como o vale-refeição, não são benefícios obrigatórios, conforme detalha o Art. 458 da Lei da CLT.

Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967).

 

Qual a diferença entre vale alimentação e vale-refeição

Apesar de serem benefícios ligados a alimentação, os dois vales possuem diferenças e devem ser utilizados de maneira diferente.

O vale alimentação é destinado a compras de alimentos em estado natural. Ou seja, ingredientes, insumos, carnes e etc., nos supermercados, açougues e etc.

Já o vale-refeição permite que o colaborador compre seu próprio alimento, pronto para consumo, nos restaurantes, padarias e etc. Normalmente é um valor direcionado para gastos com alimentação no período de descanso do trabalho (seja em almoços ou jantares).

 

O valor do vale alimentação

Por não ser um benefício obrigatório, o valor do vale alimentação pode ser definido pela própria empresa. Conforme o artigo 458, em seu artigo 3, o valor dos benefícios que referem a refeição e alimentação não devem ultrapassar o salário do funcionário em 20%.

Ressalta-se ainda, que as convenções sindicais também definem os valores a serem pagos no vale alimentação, conforme o sindicato que a empresa faz parte. Esse valor sempre leva em conta os valores de alimentação pela região.

 

Vale alimentação e os incentivos fiscais

Uma grande vantagem para as empresas que custeiam a alimentação dos colaboradores é a possibilidade de deduzir o valor do imposto de renda, em até 4%.

Empresas que aderem o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do governo federal, não incorporam esse gasto ao salário e evitam os impostos e encargos.

Sendo assim, não há incidência em FGTS, contribuição previdenciária ou verbas rescisórias, em casos de demissão. Atualmente mais de 148 mil empresas adotaram o Programa de Alimentação do Trabalhador, atendendo mais de 14 milhões de empregados.

O cadastramento no programa é feito no próprio site do PAT.

O artigo 1 da Lei n° 6.321 fala sobre a vantagem que a empresa adquire ao aderir o PAT no seu programa de benefícios direcionado a alimentação:

Art. 1° A pessoa jurídica poderá deduzir, do Imposto de Renda devido, valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do Imposto de Renda sobre a soma das despesas de custeio realizadas, no período-base, em Programas de Alimentação do Trabalhador, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS), nos termos deste regulamento.

 

Preveja os gastos do vale alimentação

O vale alimentação também proporcionou às empresas uma possibilidade de prever os gastos com benefícios. Através dele é possível estipular um valor a ser depositado e assim controlar os custos de um funcionário.

Na década de 90 era comum ceder aos funcionários cestas básicas. Porém, no momento atual, com a mudança da inflação e alta dos alimentos, seria impossível prever o valor mensalmente.

Além disso, muitos alimentos que estavam na cesta básica não agradavam a todos os colaboradores. Este problema foi extinto com o vale alimentação. Os funcionários têm liberdade para decidir o que comprar.

 

Contrate uma empresa especializada

Oferecer benefícios aos colaboradores pode sobrecarregar sua equipe financeira e de RH. Por esse motivo, muitas empresas contratam empresas especializadas de gestão de pessoas e benefícios.

Assim, fica mais simples evitar prejuízos, gastos desnecessários e principalmente respeitar as regras em relação a esses pagamentos.

Além disso, uma empresa externa pode aliviar o seu RH das burocracias diárias e consequentemente oferecer mais tempo para ele se dedicar a gestão de colaboradores.

 

Monte uma boa política de benefícios

As empresas que costumam adotar a política de benefícios como um dos atrativos de mercado tendem a não só motivar colaboradores, mas conseguem captar mais talentos.

A maioria dos profissionais leva em conta não só o salário na hora de aceitar uma vaga. Além de analisar a proposta salarial, os benefícios oferecidos fazem grande diferença para atrair os melhores profissionais.

O vale alimentação, sem dúvida, é uma motivação extra que permite ao colaborador economizar seu salário em gastos com alimentação, que pode se estender a sua família.

Isso porque, eles têm a disposição um valor para gastarem em supermercados, açougues e etc.

E para montar uma política de benefícios atrativa não tem segredo, basta se planejar financeiramente para não sofrer prejuízos. Também é importante ter profissionais que entendam do controle e gestão de benefícios para evitar qualquer problema.

 

E aí, gostou desse conteúdo? Compartilhe ele nas suas redes sociais e ajude mais pessoas a saberem como funciona esse benefício.

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