Que o Brasil é um dos países que mais cobra impostos no mundo, não é novidade pra ninguém. Todos os meses, empresas de todos os segmentos e portes recolhem impostos referentes à carga tributária de seus respectivos negócios. Essa relação é tão densa que pouquíssimos empresários são capazes de listá-los de cor. Segundo o governo federal, os principais tipos de impostos no Brasil corporativos estão divididos entre federal, estadual e municipal. Entre eles estão:
- II
- IOF
- IPI
- IRPF
- IRPJ
- ITR
- CIDE
- Cofins
- CSLL
- FGTS
- INSS
- PIS/Pasep
- ICMS
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
- ISS
- ITBI
O volume assusta, mas fique tranquilo. Vamos explicar como cada um dos tipos de impostos no Brasil impacta a sua empresa e qual o fundamento da sua cobrança. Confira o post e tenha em mãos a lista completa. Boa leitura!
O que é um imposto?
Podemos denominar imposto todo tipo obrigatório de encargo pago por pessoas físicas ou jurídicas ao município, estado ou país.
Tais pagamentos tem como objetivo contribuir com a gestão e investimentos governamentais e estão previstos na Constituição Federal desde 1988.
Para assegurar que a gestão tributária da sua empresa seja feita de forma adequada, eficiente e dentro das exigências legais, uma dica é desenvolver um planejamento contábil e fiscal.
Com a orientação de contadores profissionais, sua empresa ainda pode pagar menos impostos e economizar uma boa quantia.
Se quiser saber mais sobre isso, recomendamos a leitura do artigo: 7 dicas para pagar menos impostos.
Quantos tipos de impostos existem no Brasil?
Existem três classificações para os tipos de impostos no Brasil a serem pagos pelas organizações:
- os impostos federais;
- os impostos estaduais;
- os impostos municipais.
Confira o conjunto de impostos que cada um engloba a seguir.
Impostos Federais
1. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
O IRPF é um dos tipos de impostos no Brasil cobrado sobre a renda de cada trabalhador. A sua alíquota é variável, já que incide no faturamento e nas condições sociais de cada um.
Por exemplo: aposentados, pessoas portadoras de alienação mental, trabalhadores com renda inferior a R$1.903,98, dentre outros, estão isentos. Os demais pagam porcentagens sobre o seu rendimento.
- Renda de R$1.903,99 a R$2.826,65: 7,5%;
- Renda de R$2.826,66 a R$3.751,05: 15%;
- Renda de R$3.751,06 a R$4.664,68: 22,5%;
- Renda superior a R$4.664,68: 27,5%.
2. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Este é um dos tipos de impostos no Brasil que englobam a renda bruta das organizações. Em outras palavras, todas as empresas devem recolhê-lo. As alíquotas seguem o regime tributário das empresas:
- 6% sobre o lucro acumulado inflacionário;
- 15% sobre o lucro real.
3. II – Imposto de Importação
Esse é um dos tipos de impostos no Brasil fiscalizados pela União. Assim como o próprio nome sugere, incide sobre produtos comprados no estrangeiro. Toda compra realizada no exterior, cuja entrega é feita no Brasil, só é autorizada mediante o pagamento do II.
Esse imposto conta com duas formas de arrecadação:
- regime de tributação simplificada: para bens adquiridos no valor de até US$ 100;
- regime de tributação especial: para bens adquiridos com valores acima de US$ 100 e abaixo de US$ 3.000.
4. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A cobrança deste tipo de imposto no Brasil incide sobre a renda líquida de pessoas jurídicas. Sua alíquota varia de 9 a 20% e garante apoio de Seguridade Social ao trabalhador.
5. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
O recolhimento do imposto do INSS é direcionado à aposentadoria social do trabalhador. Por isso, incide sobre pessoas físicas e jurídicas e é descontado diretamente da folha de pagamento.
As alíquotas variam de 8% a 11%, numa lógica simples de quanto maior o salário, maior o desconto no holerite.
6. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
o FGTS é um dos tipos de impostos no Brasil bastante conhecido, pois todos os meses as empresas devem recolher 8% da renda do colaborador com carteira assinada.
Caso o empregado seja demitido sem justa causa, ele poderá contar e sacar esse valor acumulado durante o período de contribuição Este é um dos impostos no Brasil que beneficiam o empregado.
7. PIS – Programa de Integração Social / PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Estes são tipos de impostos no Brasil que visam a contribuição social, tais como o pagamento do auxílio-desemprego, abonos e outros. Esses valores podem ser sacados anualmente pelo colaborador, sobretudo em casos de doença grave ou morte.
8. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Toda empresa deve recolher o COFINS, com exceção de microempresas e EPPs (empresas de pequeno porte) porque seguem um regime de tributação diferente. O valor arrecadado é direcionado a programas de saúde, previdência e assistência social.
O imposto é cobrado de acordo com a renda bruta das empresas:
- regime de lucro não cumulativo: 7,6%;
- regime de lucro cumulativo: menor que 3%.
9. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Este imposto é cobrado das indústrias, aplicado a produtos nacionais e internacionais, bem como aos adquiridos em leilões. Também é um dos tipos de impostos no Brasil fiscalizados pela União.
10. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
Toda operação que envolva câmbio, seguro, crédito, títulos ou imobiliárias deve pagar o IOF. Este imposto é cobrado tanto de pessoa física quanto jurídica.
11. CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Este é um dos tipos de impostos no Brasil que incide sobre o comércio de combustível de automóveis, petróleo e seus derivados e ao gás natural. É recolhido de produtores, importadores e formuladores de combustível.
As alíquotas são de:
- R$100 por m³ de gás natural;
- R$50 por m³ de óleo diesel;
- zerada para produção de petroquímicos.
12. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Assim como o próprio nome sugere, é o imposto cobrado anualmente de donos ou portadores de títulos (podendo ser pessoas físicas ou jurídicas) de propriedades rurais.
Impostos Estaduais
13. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Esse é um dos tipos de impostos no Brasil que exigem atenção, porque cada estado segue uma tabela de valores individual. Ele incide sobre a compra, venda, transporte e circulação de mercadorias .
Os contribuintes são pessoas jurídicas que devem estar devidamente cadastradas na Secretaria de Estado da Fazenda. A inscrição do estabelecimento é obrigatória.
14. ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Este imposto incide sobre o recebimento de heranças ou doações. Após a transmissão de bens ou títulos, o recolhimento é feito com finalidade exclusivamente fiscal. A alíquota varia de caso para caso.
15. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Um dos tipos de impostos no Brasil mais populares é o IPVA que incide sobre a propriedade de veículos automotores.
A alíquota varia de estado para estado, independentemente do tipo de veículo, e o valor acumulado é dividido igualmente entre estado e local de registro do veículo.
Impostos Municipais
16. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Também popular, este é um dos tipos de impostos no Brasil incide sobre a propriedade, considerando o valor venal do imóvel. Ou seja, valor que ele vale no mercado.
O cálculo do recolhimento é o valor venal do imóvel multiplicado pela alíquota que costuma ser de:
- 1% para casas;
- 3% para prédios e terrenos.
17. ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos
Este é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens, cuja alíquota é variável de cidade para cidade, mas costuma girar em torno de 2%. Em algumas cidades, o ITBI também pode ser conhecido pela sigla SISA.
18. ISS – Imposto sobre Serviços
Este é um dos tipos de impostos no Brasil que incidem sobre a prestação de serviços. Toda empresa deve recolhê-lo, independentemente do porte e do segmento, incluindo profissionais com ensino superior que atuem sem registro.
A alíquota do ISS é de 2%, mas cobra-se 5% sobre o valor da nota fiscal.
Existem muito impostos no país, por isso é muito importante manter a gestão tributária da sua empresa em dia, para evitar atrasos no pagamento, confusões entre os tipos de impostos no Brasil e até a cobrança de multas e outras penalidades.
Como manter a vida financeira organizada
Tanto a empresa quanto os colaboradores precisam ficar atentos aos impostos no Brasil para mantê-lo em dia, pois muito são pagos no início do ano quando as contas já estão apertados.
Já pensou ter uma parte do seu salário dispensável para ajudar no equilíbrio das contas na hora que precisar? Conheça o Xerpay e entenda por que ele será um dos benefícios mais valorizados por quem trabalha em sua empresa.
