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Restituição de imposto de renda: saiba como consultar e quando receber

A restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais esperados do ano, sobretudo em um período de crise como o que estamos vivendo. Afinal, uma renda extra entrando  na conta é sempre bem-vindo, seja para aumentar a reserva de emergência, pagar as dívidas ou sair do sufoco em caso de desemprego.

No entanto, para ter direito à restituição do IR, é preciso fazer a declaração de forma correta, seguindo os processos burocráticos de preenchimento do formulário e respeitando os prazos.

Qualquer erro na hora da declaração do imposto de renda pode comprometer diretamente o recebimento da restituição.

Neste artigo, você confere como consultar a restituição do imposto de renda e o que fazer para receber o valor ao qual você tem direito. Continue a leitura!

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é o valor devolvido pela Receita Federal aos contribuintes que sofreram uma retenção de impostos na fonte maior do que deveriam.

Em outras palavras, se a pessoa pagou mais impostos do que o necessário, ela recebe uma espécie de “troco” do governo após enviar a sua declaração anual de renda.

Quando a pessoa preenche o formulário, o próprio programa da Receita Federal faz o cálculo automaticamente, levando em conta todos os ganhos, despesas e o regime de tributação escolhido pelo contribuinte.

Na coluna do lado esquerdo da tela são exibidas duas opções de tributação: completa ou simplificada, já com o valor do imposto a ser pago ou restituído de acordo com os dados que a pessoa informou.

Assim, sempre que for enviar a declaração, observe as alternativas e escolha a mais vantajosa para você. 

Se você tiver filhos como dependentes e gastos como escola particular, plano de saúde e previdência privada, provavelmente sua restituição será maior na declaração completa. Já caso você não tenha muitas despesas dedutíveis, a declaração simplificada deverá compensar mais.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

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Após enviar a sua declaração, é possível consultar sobre o pagamento da restituição de duas maneiras: ou pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo Pessoa Física. 

Para quem escolhe fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda através do site da Receita Federal, basta acessar a página informar os dados pedidos e conferir o resultados.

Caso o seu envio ainda esteja pendente, aparecerá a mensagem: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”. 

Para quem já tiver enviado a declaração, o site informa a data e o status da sua restituição do Imposto de Renda.

Quem optar por fazer a checagem via aplicativo, é necessário realizar o download do app na sua loja virtual do Android ou iOS e, posteriormente, instalar o mesmo no seu smartphone. Ao abrir o aplicativo, também basta informar os dados que estão sendo pedidos, como o número do seu CPF e o ano da declaração. 

Assim como no site, será informado se a restituição ainda estiver pendente. Neste caso, através de um ícone de estrela. Caso ao valor já tenha sido pago, aparecerá a mensagem: “Restituição enviada para o banco”.

O  app também oferece a facilidade de receber uma notificação quando o valor é liberado para saque. Assim você não perde a data do seu benefício e pode contar com o dinheiro o mais rápido possível.

Se o seu lote foi liberado, mas você não recebeu o valor na conta indicada, ligue para a Central de Atendimento do Banco do Brasil para solicitar um novo agendamento de crédito.

Os telefones disponíveis são:

  • capitais: 4001 0001
  • outras localidades: 0800 729 0001
  • deficientes auditivos: 0800 729 0088

Se preferir, você também pode resolver o problema pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Porém, ressaltamos que a atual pandemia da Covid-19 ainda pede regras de distanciamento social. Portanto, evite ir às agências nesse momento, preferindo o atendimento pelos canais online ou pelos telefones.

Como consultar a declaração de Imposto de Renda 2020?

Em 2020, os pagamentos das restituições do Imposto de Renda estão sendo feitos em cinco lotes, com datas de maio a setembro.

Como o primeiro lote foi pago em 29 de maio, excepcionalmente neste ano, a liberação da restituição de imposto teve início antes do prazo final de envio da declaração do Imposto de Renda que foi até 30 de junho. 

As mudanças ocorreram tanto para estender a data limite para o envio da declaração (que, originalmente, seria até 30 de abril), quanto para acelerar o pagamento da restituição aos contribuintes. Ambas medidas visam facilitar a vida população em meio a pandemia da Covid-19.

No primeiro lote já pago, a restituição contempla prioritariamente os idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, cuja principal fonte de renda tenha sido o magistério. 

Em seguida, os depósitos são feitos por “ordem de chegada”. Ou seja, quem enviou a declaração do IR com mais antecedência vai receber a restituição também antes. Já quem deixou o envio para os últimos dias terá o nome incluído nos lotes finais. 

As datas dos lotes para receber a restituição do imposto de renda 2020 ficaram assim:

  • 1º lote: 29 de maio de 2020;
  • 2º lote: 30 de junho de 2020;
  • 3º lote: 31 de julho de 2020;
  • 4º lote: 31 de agosto de 2020;
  • 5º lote: 30 de setembro de 2020.

Como receber restituição do imposto de renda?

O pagamento da restituição do Imposto de Renda só pode ser depositado em uma conta corrente ou uma conta poupança que esteja no nome do próprio beneficiário. É proibido utilizar contas de terceiros ou uma conta salário para receber a restituição.

Você deve informar os dados bancários antes de finalizar a declaração do IR na tela de preenchimento que aparecerá antes da conclusão do envio. 

Se por algum motivo for necessário alterar a conta informada no momento do envio da declaração, o beneficiário tem três opções:

  • Realizar uma retificação da declaração;
  • Acessar o atendimento virtual no portal eCAC;
  • Aguardar a liberação do pagamento e depois informar a nova conta na Central de Atendimento do Banco do Brasil ou em uma agência física.

Lembre-se de prestar muita atenção para preencher os dados corretamente e evitar dores de cabeça no recebimento da sua restituição. Qualquer erro no momento do preenchimento fará o pagamento não ser realizado.

O que acontece se eu não sacar a restituição de imposto?

É importante ressaltar que caso você não consiga receber a restituição de imposto na conta informada, nem faça o saque no prazo de um ano, o valor acaba voltando para os cofres da Receita Federal. 

Para reivindicar o pagamento, basta preencher um formulário online chamado “Pedido de Pagamento de Restituição”, que pode ser encontrado no próprio site da Receita Federal.

A restituição poderá ser requerida dentro do prazo de cinco anos, contados a partir da data original de encaminhamento do valor ao banco.

Agora que você já sabe o que é a restituição do Imposto de Renda, como consultá-la e o que fazer para receber o seu pagamento, basta ficar de olho nas datas e garantir o seu dinheiro extra. Fique atento ao calendário! 

Salário sob demanda: menos custos, mais produtividade

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