Quem tem prioridade na hora de escolher férias?

escolher férias

Todo profissional de Departamento Pessoal já passou por isso: chega as festas de final de ano ou as férias escolares de julho e aí de repente todo mundo quer tirar férias ao mesmo tempo. Como você, que precisa garantir que os times continuem rodando, pode ajudar os gestores a tomar a melhor decisão?

Primeiro, é importante lembrar que quem decide quando o funcionário tira férias é a empresa. Então saiba que, em últimos casos, você não vai criar um passivo porque simplesmente não aceitou a data de férias que o funcionário pediu.

Dito isso, existem algumas exceções que precisam ser consideradas neste momento. Elas são cobertas pelos parágrafos do artigo 136 da CLT:

Art. 136 – A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

  • 1º – Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
  • 2º – O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Ou seja, você precisa observar duas exceções:

  1. Se na sua empresa há pessoas da mesma família trabalhando, elas têm o direito de tirar férias juntas se quiserem desde que não atrapalhe a empresa.

Neste caso, recomendamos sempre permitir pois como é um direito previsto em lei, você pode ter dificuldade em provar qual seria esse “prejuízo para o serviço” mencionado na lei. Caso seja necessário mesmo, guarde as provas.

Além da lei, também recomendamos sempre permitir porque é sempre mais legal tirar férias com nossas famílias e isso vai deixá-los bem mais felizes com a sua empresa!

  1. Menores de 18 tem direito de tirar férias ao mesmo tempo que as férias escolares

Aqui não há exceção: se o funcionário pedir, você tem que cumprir. Junte isso ao fato de que menores de 18 só podem tirar 30 dias corridos sem interromper e você tem que tomar mais cuidado ainda.

Pode ser que, por exemplo, você tenha marcado férias coletivas mas ele quer tirar férias com as férias escolares. Nesse caso, você precisa dar a ele uma licença remunerada ao invés de férias durante as suas férias coletivas.

Vale também verificar se há algo em convenção coletiva que mude essas regras – estas citadas são aplicáveis a todos os contratos CLT mas é comum muitas regras serem mudadas de acordo com o seu sindicato.

Agora que falamos das leis, como você lida com os ânimos das pessoas?

Segue algumas dicas de como organizar:

  1. Dê prioridade aos colaboradores com filhos durante o período de férias escolares: É muito especial os pais poderem passar as férias com as crianças. Por isso, é legal dar essa prioridade a eles!
  2. Convença os solteiros a tirar férias longe das férias escolares: assim você libera os colaboradores com filhos! Considerando que solteiros costumam viajar mais e geralmente não tem comprometimento tão próximo com família, use o melhor argumento de todos: viajar em baixa temporada é muito mais barato. Aproveite para economizar!
  3. Emende as férias de grávidas no final da licença maternidade: ela ganha mais tempo para ficar com o neném, e a sua empresa já estava há vários meses sem a presença dela então o impacto é baixo.

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