Quem deve declarar imposto

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2020?

Entre as viradas dos meses de março e abril, os contribuintes devem prestar as suas contas com o governo federal. Acontece que muitas pessoas sequer sabem quem deve declarar Imposto de Renda em 2020.

Seja por conta dos ganhos acumulados do último ano, como o aumento de renda ou a aplicação em novos investimentos, ou por dificuldade de acesso à informação, muitos brasileiros não sabem o que fazer quando esse momento fiscal e obrigatório chega em nosso ano letivo.

Por isso, para facilitar o seu trabalho de pesquisa, compilamos tudo o que você precisa saber sobre quem deve declarar Imposto de Renda em 2020! Continue com esta leitura, e descubra se você se enquadra no perfil de declarantes!

O que é a declaração do Imposto de Renda?

O procedimento é obrigatório para os brasileiros. A Declaração Anual de Imposto de Renda 2019 (ou DIRF) segue algumas diretrizes para pessoas que devem realizá-la com base em um acúmulo de renda definido previamente pelo governo federal.

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2020?

Abaixo, reunimos os critérios apontados para enquadrar as pessoas que devem declarar Imposto de Renda em 2020. São elas:

  • rendimentos superiores a R$ 28.559,70 — incluindo toda fonte de renda, como salários e aplicações de investimento;
  • rendimentos isentos e não-tributáveis ou tributados na fonte, desde que acima de R$ 40 mil;
  • ganho de capital com a venda de bens;
  • operações na Bolsa de Valores;
  • receita bruta superior a R$ 142.798,50  no segmento rural;
  • que possua bens ou direitos cujo valor supere R$ 300 mil;
  • tornou-se residente no Brasil e já mantinha essa condição em 31/12/2018.

Além disso, vale a pena atentar-se ao período de arrecadação para as pessoas que devem declarar Imposto de Renda em 2020, que ocorre entre as receitas geradas desde o dia 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Todo o processo pode ser feito de casa, inteiramente online.

Quais são os critérios que tornam o declarante isento?

Qualquer pessoa que teve um rendimento inferior a R$ 28.559,70 por meio de receitas tributáveis (como salários) não deve declarar Imposto de Renda — na verdade, deve declarar como isento.

Para receitas não tributáveis, como lucros de microempreendedores individuais, o limite para isenção é de R$ 40 mil. Além disso, outros perfis devem se atentar para a isenção de declaração, como:

  • pessoas que não se enquadram em nenhum dos critérios citados anteriormente;
  • dependentes na declaração de Imposto de Renda de outra pessoa física.

Lembrando, também, que alguns tipos de investimentos de renda fixa não devem ser declarados. É o caso, por exemplo, do LCI e LCA. Caso você ainda não os conheça, temos um post completíssimo sobre o assunto e que pode te ajudar, caso esteja pensando em investir o seu patrimônio. Dê uma conferida!

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2020 por conta de investimentos?

Como destacamos, acima, LCI e LCA são dois tipos de investimentos que não necessitam ser declarados no Imposto de Renda. Por sua vez, outras opções devem ser inseridas na declaração. Abaixo, vamos destacar algumas delas!

Ações

Ações, em geral, contam com rendimentos não tributáveis que se enquadram no perfil de quem deve declarar Imposto de Renda em 2020. Por exemplo: caso a venda de títulos não supere o limite de R$ 20 mil mensais. Nos demais casos, é importante observar os seguintes critérios:

  • operações day trade, com 20% sobre o lucro obtido. Assim, prejuízos mensais podem ser cobertos pelos lucros de outros meses;
  • operações swing trade e position, ocasionando a alíquota de 15% sobre o lucro líquido se o indivíduo comprou e vendeu ações, em dias diferentes, superando o limite de R$ 20 mil mensais.

Toda corretora de valores, inclusive, já corretora um percentual baixo do lucro, durante todo o ano, configurando-se como um percentual “dedo-duro” porque alerta à Receita Federal sobre as suas movimentações. Isso serve como um mecanismo de defesa para que investidores não tentem camuflar seus lucros.

Fundos de investimentos imobiliários

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2020 também se enquadra nessa situação, a de ter participação no Fundo de Investimento Imobiliário. Para o declarante, é necessário apontar o CNPJ do fundo, e também a quantidade de cotas que tinha até o fim de 2019 — a alíquota cobrada é de 20%.

ETF (Exchange-traded fund)

Aqui, também podem existir rendimentos não tributáveis a serem declarados. Por exemplo: em vendas de ETFs que não atingiram o limite de R$ 20 mil mensais. A alíquota é de 15% para as operações comuns, e de 20% para operações day-trade.

Mercado futuro

Aqui, quem deve declarar Imposto de Renda em 2020 tem que se atentar às alíquotas de acordo com as operações realizadas. 

Operações day trade, por exemplo, contam com um percentual 20% a ser pago para o IR. No mais, a alíquota base e mínima é de 15%.

Tesouro Direto

Para o Tesouro Direto, os declarantes devem ficar de olho nas alíquotas praticadas com base no tempo de permanência de suas aplicações. Veja, a seguir, como funciona:

  • investimentos com até 180 dias possuem alíquota de 22,5%;
  • investimentos entre 181 e 360 dias possuem alíquota de 20%; 
  • aplicações entre 361 e 720 dias possuem alíquota de 17,5%;
  • aplicações acima de 720 dias possuem alíquota de 15%. 

E, se você quer saber como fazer a declaração, passo a passo, aproveite para dar uma conferida em nosso guia que vai orientar você detalhadamente!

O que acontece com quem não declara o Imposto de Renda?

O contribuinte que, por algum motivo, não seguir o calendário de declaração pode sofrer algumas penalidades bem limitantes. Uma delas é a multa, no valor mínimo de R$ 165,74 e que pode aumentar de acordo com o total do imposto devido (com percentual variável entre 1 e 20% do valor).

Uma boa maneira de evitar isso, portanto, é ficar de olho bem atento aos prazos estabelecidos pelo órgão. Geralmente, o limite ocorre no dia 30 de abril. Mas, extraordinariamente este ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, o governo prorrogou o prazo para até o dia 30 de junho de 2020.

Nossa dica é a seguinte: não espere para o último dia. E sabe por quê? Imagine que, faltando apenas algumas horas para o término do prazo de declarações, e você descobre que não tem uma informação relevante para finalizar a sua? Por isso, planeje-se e faça com antecedência, evitando multas pesadíssimas que podem prejudicar o seu orçamento.

 

Caso você tenha mais dúvidas sobre o assunto ou mesmo complementar tudo aquilo que vimos, aqui, sobre quem deve declarar Imposto de Renda em 2020, aproveite para curtir a nossa página no Facebook e seguir-nos no Instagram e LinkedIn! Lá, você pode saber todas as nossas dicas e novidades em primeira mão!

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