Qual a diferença entre Férias Coletivas e Recesso?

férias coletivas e recesso

Essa dúvida é muito comum e costuma confundir muito. Afinal, a pessoa fica fora do trabalho em ambas ocasiões e recebe por isso. Qual a verdadeira diferença?

A grande diferença é que um conta como férias e o outro não. Existem diversas consequências devido a este simples fato.

Férias Coletivas são geridas pelo artigo 139 da CLT, e nós também falamos um pouco delas aqui.

Elas são descontadas do saldo de férias adquiridas de um funcionário. Elas devem ser pagas assim como férias normais, com o terço de férias e todos os adicionais. Elas também precisam ser avisadas para o Sindicato, o Ministério do Trabalho e aos funcionários com pelo menos 15 dias de antecedência. Férias coletivas precisam ser obrigatoriamente coletivas: toda a empresa, ou pelo menos todo um setor, precisam ser paralisados.

Já o recesso não é registrado como férias, e sim como uma licença remunerada. Ela não precisa de aviso com antecedência e nem de avisar o sindicato. Ele conta como se você simplesmente tivesse dado folga às pessoas!

Num recesso, não há necessidade de pagar terço de férias: você paga o salário normalmente. Os dias também não são descontados das férias e o trabalhador continua tendo direito de descansar 30 dias. Além disso, esses dias contam como dias trabalhados quando se fala do cálculo do período aquisitivo de férias. Não há necessidade também de obrigatoriamente parar todo um setor ou toda a empresa.

Mais um detalhe importante é que o recesso não pode ser descontado de banco de horas, visto que o uso do banco é uma escolha do funcionário e não da empresa.

Oferecer recesso quando o movimento está baixo é uma opção bem mais prática que preparar Férias Coletivas, mas é importante calcular se vale a pena do ponto de vista financeiro: afinal, o funcionário de qualquer maneira vai ainda ter os 30 dias de férias para descansar no ano.

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