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Proventos: o que são e os tipos de remuneração do mercado financeiro

Os proventos são as diferentes formas de remuneração que um acionista tem direito por ser sócio de uma empresa. Todo investidor que acompanha a Bolsa de Valores tem familiaridade com esse conceito

No entanto, muitos iniciantes em renda variável podem ter dificuldades por não conhecer os proventos e seus principais tipos. Pensando nisso, explicamos neste artigo tudo de mais importante sobre o assunto. Confira a seguir!

O que são proventos?

No mercado financeiro, proventos são benefícios distribuídos pelas empresas aos seus acionistas com o intuito de recompensar os investidores por colocarem seus recursos no negócio.

Ao receber esse tipo de remuneração, é possível obter lucro se o pagamento for em dinheiro ou ampliar a carteira de investimentos, caso o retorno venha em forma de novas ações.

Os proventos mais comuns são os dividendos e os juros sobre capital próprio (JSCP), mas também existem outros tipos que conheceremos mais adiante.

Por que as empresas distribuem pagamento de proventos?

Para entender por que as empresas distribuem proventos, é preciso dar um passo para trás e observar porque elas decidem abrir seu capital.

Vender ações é uma das formas mais efetivas de obter recursos para ampliar a operação. Caso contrário, é necessário recorrer a empréstimos e financiamentos, o que gera uma dívida que pode prejudicar o futuro do negócio.

Quando uma empresa resolve atuar na Bolsa de Valores, ela passa por um processo de IPO. A partir daí, ela passa a ofertar ações para o público, por meio de negociações intermediadas por corretoras de investimentos.

Sempre que uma pessoa compra ações de uma companhia, ela se torna sócia dessa empresa, pois está adquirindo uma fração do seu patrimônio líquido.

A distribuição de proventos é a forma que as empresas encontraram para remunerar esses sócios, compartilhando os lucros e outros ganhos financeiros obtidos pela empresa em determinado período.

Além de reter os atuais investidores, os proventos são uma ótima forma de atrair novos acionistas, garantindo que a empresa consiga se capitalizar ainda mais.

>> Quer saber mais sobre o mercado financeiro? Confira este outro post do blog: Mercado financeiro: o que é e como ele funciona <<

Quais são os tipos de proventos oferecidos pelas empresas?

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Os tipos de proventos se dividem em quatro:

  1. Dividendos;
  2. Juros sobre capital próprio;
  3. Bonificações;
  4. Direitos de participação.

A seguir, saiba como funcionam cada um deles.

Dividendos

Dividendos são pagamentos feitos aos acionistas por meio da distribuição de parte do lucro líquido de determinado período. Na maioria dos casos, esse tipo de proventos é realizada uma vez ao ano, mas também há companhias que pagam dividendos semestrais, trimestrais ou até mensais.

Pela Lei das SA, toda empresa de capital aberto deve pagar um dividendo de pelo menos 25% do lucro líquido apurado no ano exercício. Por outro lado, a mesma lei permite a suspensão desse pagamento em casos específicos, como algumas situações de dificuldade financeira..

Apesar da possibilidade de pagar um valor superior aos 25%, as organizações dificilmente compartilham a totalidade de seus lucros, já que uma parte desse dinheiro é reinvestida no próprio negócio.

Os dividendos podem ser distribuídos de diversas maneiras: dinheiro, ações ou propriedades (o que é mais raro). Seja qual for o formato, o cálculo é realizado sempre sobre o lucro após a tributação. Assim, quando o acionista recebe o pagamento, ele é isento de Imposto de Renda.

Juros sobre capital próprio (JSCP)

Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio também são uma forma de distribuir o lucro entre os acionistas, mas com algumas diferenças. Uma das principais é que esses proventos podem ser pagos com base no lucro retido pela empresa em anos anteriores.

Outro ponto importante é que os JSCP têm incidência de 15% de Imposto de Renda retido na fonte, ao contrário dos dividendos que são isentos.

Isso acontece porque em termos contábeis, esse provento é tributado como uma despesa da empresa. Em outras palavras, é deduzido do lucro da companhia antes que ele seja tributado.

De acordo com as regras atuais, os JSCP podem ser limitados a até 50% do lucro do ano exercício ou a 50% das reservas de lucro — dos dois o maior. A vantagem disso é que a empresa pode distribuir esses proventos mesmo se tiver havido prejuízos no ano corrente: basta que ela tenha reservas de lucro acumuladas.

Do ponto de vista fiscal, os JSCP são vantajosos para a empresa. Como esses recursos são contabilizados como despesas financeiras, isso alivia a carga tributária sobre os rendimentos não isentos.

Bonificações

Bonificações são proventos que geralmente são pagos em ações, não em dinheiro. Elas ocorrem quando a empresa decide incorporar parte do seu lucro em reservas no capital social, ou seja, usar o dinheiro ganho para ampliar sua oferta de títulos. Para isso, ela emite uma quantidade de papéis proporcional a esse valor.

As novas ações emitidas são distribuídas automaticamente aos acionistas com direito a bonificações.

Vale frisar que com o aumento do número de ações, o valor de cada título diminui, mas o total do patrimônio fica inalterado. Apesar de a queda parecer desvantajosa, na verdade é uma boa notícia: com mais ações na carteira, os dividendos aumentam.

Há também casos eventuais de bonificações pagas em dinheiro, apesar de serem mais raros. Quando ocorrem, elas são concedidas aos investidores como uma participação adicional nos lucros.

Direitos de subscrição

Nesse tipo de provento, o acionista tem preferência para adquirir ações da empresa em caso de aumento de capital.

O intuito é dar ao investidor a oportunidade de preservar a proporções de ações que possui já que a ampliação da oferta de títulos pode causar um impacto negativo nesse sentido.

Normalmente, o valor da subscrição é menor que o valor da cota da ação no mercado, ou seja, quem já é acionista da empresa compra mais barato do que quem não é.

Se o preço for equivalente ou menor, não há vantagem nos direitos de subscrição já que as condições de compra não favorecem em nada o acionista.

Caso prefira, o investidor também pode vender seu direito de subscrição ao invés de exercê-lo, desde que isso seja feito dentro de um prazo preestabelecido.

Como funcionam os pagamentos de proventos?

Para entender como funcionam os pagamentos de proventos, é necessário conhecer alguns conceitos básicos desse mecanismo:

  • data da declaração: momento em que o Conselho de Administração comunica que haverá o pagamento de proventos. A partir do anúncio, a empresa é obrigada por lei a cumprir com a remuneração;
  • data “com”: último dia em que um investidor ainda pode comprar uma ação da empresa com direito a receber os proventos anunciados pela companhia;
  • dia “ex”: dia seguinte à data “com”, quando os novos compradores passam a não ter mais direito a receber os proventos anunciados;
  • dia de pagamento: dia em que os valores são depositados na conta do investidor junto à corretora ou na conta bancária desejada. A transferência é feita diretamente pela empresa acionista, via Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CLBC).

O pagamento dos proventos é feito somente aos investidores que tiverem títulos da companhia no último dia em que elas estiverem “com”.

Quem tiver ações da empresa até essa data, receberá 100% do que foi anunciado. Caso contrário, não receberá nada, independentemente de quanto tempo tenha ficado com os papéis antes disso.

Nem sempre as datas de declaração, “com”, “ex” e de pagamento são próximas umas das outras. Por isso, sempre consulte essas informações diretamente no site de relacionamento com o investidor da empresa em questão.

Agora que você já sabe o que são proventos e quais são seus tipos, está mais preparado para fazer as escolhas certas na hora de comprar ações.

Ao observar como as empresas remuneram seus acionistas, você poderá elaborar uma estratégia consistente e cuidar melhor da sua carteira de investimentos!

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