proteção patrimonial

Proteção patrimonial funciona?

Muitos empresários focam no aumento de seu patrimônio, porém, a maioria se esquece de outro fator importante: proteger os bens que já foram conquistados, em especial, os pessoais. Para isso, algumas técnicas de proteção patrimonial podem auxiliar na prevenção de perdas. 

Essas ferramentas que devem fazer parte de um planejamento de toda empresa também ajudam a proteger o patrimônio pessoal do empreendedor. Desta forma, é essencial incluir essas ações a fim de diminuir as chances de uma eventual lesão aos bens.

Vale ressaltar que não apenas as grandes companhias precisam estar prevenidas, mas também os pequenos empresários, assim como empreendedores individuais. Isso porque as complicações que causam a perda patrimonial podem ocorrer com empresa de qualquer porte.

Durante este artigo, vamos abordar todos os detalhes que envolvem a proteção patrimonial e explicar qual a importância de aplicá-la em sua empresa. Responderemos as seguintes perguntas:

  1. O que é a proteção patrimonial?
  2. Blindagem também é proteção patrimonial?
  3. Quais as vantagens de optar pelas técnicas?
  4. Para quem é indicado?
  5. Quais os riscos de não contar com proteção patrimonial?
  6. Como utilizá-las em meu negócio?

Então, vamos lá.

1. O que é a proteção patrimonial?

Engana-se o empresário que deposita todas as suas energias no aumento do número de bens. É necessário também um olhar atento e dedicado para não perder o que já foi conquistado até o momento.

Para isso, contamos com uma série de ações e técnicas para proteger o patrimônio familiar dos empreendedores no caso de enfrentar problemas nos seus negócios. Entretanto, vale ressaltar que apesar de super benéficas, não são ferramentas milagrosas e têm caráter preventivo.

Além disso, essas ferramentas também auxiliam na redução dos encargos pagos pela empresa, ajudando na gestão financeira do negócio.

2. Blindagem também é proteção patrimonial?

É muito comum ouvir falar sobre o termo blindagem patrimonial, porém, esse termo é utilizado de forma errada por muitos profissionais. Inclusive, não existe uma forma legal de fazer isso no Brasil, podendo trazer problemas ainda piores para o empresário.

Para realizar a blindagem de patrimônio, são utilizadas técnicas antiéticas e/ou ilegais para proteger os bens da pessoa física de possíveis processos judiciais da pessoa jurídica. Entretanto, essas ações não são permitidas pela lei e a justiça perceberá facilmente o procedimento realizado.

Desta forma, as complicações para o empresário passarão a estar não só relacionadas com a perda de patrimônio, mas também com os processos ilícitos realizados. Neste caso, o gestor pode responder também por estes atos ilegais.

3. Quais as vantagens de optar pelas técnicas?

A maior vantagem de optar por técnicas de proteção patrimonial é estar mais preparado em situações de eventuais problemas financeiros da empresa. Porém, elas não garantem que os bens não serão confiscados em casos de ações do âmbito jurídico e tributário.

Elas apenas deixam o gestor mais preparado e com menos riscos, já que aumentam as chances de prever esses eventuais transtornos e evitá-los. É por isso que a proteção patrimonial deve ser uma ação preventiva e não uma solução para os problemas que já existem.

4. Para quem é indicado?

A proteção patrimonial é indicada para todo empreendedor, seja ela proprietário de um negócio de pequeno, médio ou grande porte. Apesar dos riscos de perda de bens serem proporcionais ao tamanho da empresa, eles existem e devem ser prevenidos.

5. Quais os riscos de não contar com proteção patrimonial?

Os riscos que as empresas de todos os setores correm são grandes e variam desde problemas com os tributos ou direitos trabalhistas a até mesmo com questões familiares, como um eventual divórcio.

Elencamos os principais fatores de risco para perda de patrimônio que os empreendedores podem encontrar ao longo da jornada empresarial e que podem ser prevenidos com a proteção patrimonial.

Riscos trabalhistas

A lei trabalhista brasileira, responsável por regulamentar à relação entre empregador e funcionários, é bastante complexa. Por isso, qualquer deslize do ponto de vista da gestão desses colaboradores ou recolhimento previdenciário pode gerar problemas para o empresário.

Sabemos que as empresas são processadas frequentemente por antigos funcionários e, com a nova lei trabalhista, ainda não é possível saber como a justiça se comporta em alguns casos. Por isso, a prevenção é o caminho certo.

Um exemplo de danos ao empresário é que com a falência do negócio, o empregador precisa cumprir as dívidas com os empregados, mesmo que o valor tenha que ser retirado dos seus bens pessoais.

Riscos fiscais e tributários

Mesmo o gestor mais cuidado pode ser pego desprevenido ao descumprir involuntariamente o pagamento de algum tributo, já que as alterações na legislação brasileira são constantes. Esse é um risco que toda a empresa corre e que pode ocasionar problemas ao caixa e perda de patrimônio. 

Isso pode ocorrer até com um profissional da área, que não se atualizou com as mudanças mais recentes. Por isso, certificar de que o responsável está em frequente adequação às normas é essencial para evitar transtornos fiscais e tributários.

Riscos ambientais

A legislação ambiental está se tornando cada dia mais rígida, além de ter ganho mais visibilidade ao longo do tempo e alcançado notoriedade, inclusive na mídia. Dependendo do setor de atuação do negócio, as regras podem ser ainda mais rigorosas.

Por isso, as empresas que descumprirem qualquer lei voltada ao meio ambiente podem ser surpreendidas com multas de valores altos, impactando o caixa e até o patrimônio do empresário.

Desta maneira, evitar que a fiscalização encontre qualquer inadimplência nas regulamentações ambientais também ajuda a proteger os bens.

Riscos societários

Todas as sociedades, sejam elas empresariais ou não, iniciam com pessoas que têm algum objetivo em comum. Porém, não é novidade para ninguém que as relações podem se transformar ao longo do tempo.

A proteção patrimonial pode ajudar também na prevenção de perda de bens em caso de divergências e brigas entre os sócios. Assim, utilizar as técnicas de proteção patrimonial é uma forma de evitar confusões futuras entre as partes da sociedade.

Riscos familiares

Brigas familiares, divórcios e disputas de heranças são problemas ainda mais comuns e que podem comprometer o patrimônio da empresa. Isso porque a partilha de bens, nestes casos, normalmente, causa prejuízos para os empresários.

Como falamos nos cinco itens anteriores, motivam não faltam para que os empresários se cerquem de técnicas legais de proteção patrimonial para evitar problemas futuros.

6. Como utilizá-las em meu negócio?

Já abordamos até aqui quais são os riscos financeiros que os bens da empresa e do empreendedor sofrem e qual a importância de investir energia para prevenir perdas. Porém, o leitor deve estar com a dúvida de como colocar em prática estas técnicas de proteção patrimonial.

Separação de bens pessoais dos bens da empresa

Um dos itens mais importantes é deixar bem claro quais são os bens da empresa e quais são dos empreendedores. Por isso, a separação desses patrimônios é o primeiro passo para protegê-los em eventuais disputas judiciais da empresa.

Auditorias periódicas

Outra ferramenta bastante assertiva são as auditorias periódicas, que podem ser internas ou realizada por um auditor externo, contratado pela empresa. Elas têm o objetivo de verificar se os procedimentos da companhia e se há algum risco de problemas jurídicos.

Essas auditorias podem analisar não só o pagamento de tributos, mas também as relações trabalhistas. Ao realizá-las constantemente, o gestor diminui o risco de ser pego de surpresa e perder seus bens.

Casamento e contratos de união estável

Uma maneira de proteger o patrimônio pessoal e da empresa é firmar contratos de casamento e contratos de união estável que deixem bem claro de quem são os bens já existentes e os que serão conquistados ao longo do relacionamento.

Com essas informações devidamente registradas e acordadas no início da relação, dificulta-se a probabilidade de uma disputa de bens futuramente.

Doação de bens

Muitos empresários constroem bens pessoais ao longo da vida e, quando falecem, essas propriedades viram alvo de disputas de herança. Uma forma de proteção patrimonial nestes casos é a doação de bens em vida para os herdeiros.

Assim, não haverá possibilidade de contestação judicial destes bens e valores do empreendedor, não deixando margens para brigas futuras e perdas de patrimônio familiar.

Escolha da categoria de sociedade

Alguns formatos de sociedades para abertura de empresas deixam mais claros quais os direitos e deveres de cada parte do contrato. Por exemplo, na sociedade por cota de responsabilidade limitada, os lucros e obrigações de cada sócio são proporcionais ao capital social investido.

Já as sociedades por ações funcionam de forma semelhante com a anterior, a diferença é que a quantidade de ações adquiridas é que define o percentual de responsabilidade de cada sócio.

Outro modelo são os holdings, nos quais há a criação e duas empresas: a principal e acessória. Esta divisão permite que os empresários tenham maior controle de seu patrimônio e obrigações, dividindo e transferindo os bens para a empresa secundária.

Estes são apenas alguns exemplos de proteção patrimonial e, como podemos perceber, assim como existem diversos riscos para a perda de bens, há muitas técnicas que podem auxiliar o empresário.

É necessário apenas investir tempo para adquirir o conhecimento e colocar em prática alguma das ações que falamos.

 

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