risco ambiental do trabalho

RAT: entenda o que é o risco ambiental do trabalho

O que é RAT? Já ouviu falar nessa sigla, mas tem dúvidas sobre o que ela significa?

O risco ambiental do trabalho se explica por um conjunto de agentes que podem comprometer a saúde do colaborador. Sejam eles originários de riscos:

  • físicos;
  • químicos;
  • biológicos;O que é RAT? Já ouviu falar nessa sigla, mas tem dúvidas sobre o que ela significa?

O risco ambiental do trabalho se explica por um conjunto de agentes que podem comprometer a saúde do colaborador. Sejam eles originários de riscos:

Para prevenir possíveis custos que decorram da cobertura de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a lei prevê que as empresas paguem o RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Mas, afinal, o que é RAT?

RAT é uma contribuição previdenciária cujo percentual leva em conta os riscos da atividade que o colaborador exerce na empresa.

O RAT tem uma alíquota que pode variar de 1 a 3%, conforme o risco ambiental do trabalho – leve, médio ou grande.

Ela pode até alcançar uma alíquota de 6, 9 ou até 12% se os colaboradores trabalharem expostos a agentes nocivos, o que lhes dá direito ao adicional de insalubridade e a aposentadoria especial.

Empresas que oferecem atividades que possuem um risco ambiental do trabalho maior são as que contribuem com um valor maior. Isso porque, são as que mais oneram a Previdência Social pela concessão de diversos benefícios.

Quer saber o que é RAT, como é feito seu cálculo e quais as suas classificações?

Neste artigo vamos lhe ajudar a entender melhor esse assunto e dar algumas dicas para prevenir os acidentes de trabalho. Confira!

O que é RAT?

O RAT é a sigla para risco ambiental do trabalho.  Antes descrita como SAT (Seguro Acidente do Trabalho) nada mais é do que uma contribuição que tem por objetivo financiar os benefícios previdenciários. Sejam eles:

  • auxílio doença;
  • aposentadorias especiais;
  • invalidez, decorrentes de algum risco ambiental do trabalho.

O valor da contribuição varia conforme as atividades da empresa e a exposição dos colaboradores ao risco ambiental do trabalho.

O percentual é definido por meio do CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da empresa.

É essencial, portanto, que a empresa conheça o que é RAT e respeite as medidas de segurança e o limite de tolerância que expõe profissionais ao risco ambiental do trabalho.

Como é feito o cálculo do RAT?

O cálculo dos riscos ambientais no trabalho leva em conta a descrição da atividade da empresa e a previsão de gasto está prevista no artigo 22, inciso II da LEI Nº 8.212.

Ele descreve as alíquotas do que é RAT com base no risco ambiental do trabalho. Podendo variar entre 1 e 3%. Veja abaixo o que diz a lei.

  1. 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
  2. 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
  3. 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.

É importante ressaltar que o valor do RAT pode aumentar em 100% ou diminuir em 50%, dependendo o número de acidentes e doenças ocupacionais em determinado período.

Considera-se um histórico de dois anos e então entra em ação o FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Ele é um multiplicador variável, que pode variar entre 0,5 e 2% e que é aplicado sobre a alíquota do RAT.

A fórmula do RAT ajustado é a seguinte:

  • RAT ajustado = RAT X FAP

Ou seja, se a empresa possui um RAT 3 e FAP de 2%, o RAT ajustado para o recolhimento será de 6%.

Alíquota do RAT em aposentadorias especiais

Existe uma variação de alíquota do RAT quando se considera aposentadorias especiais.

Esse tipo de aposentadoria é concedida a profissionais que trabalham expostos a agentes de risco ambiental do trabalho perigosos ou insalubres.

Esse acréscimo que varia de 6 a 12% está previsto pelo artigo 72 da LEI Nº 8.212, inciso II.

II – sobre a remuneração paga ou creditada ao contribuinte individual filiado à cooperativa de produção, 12% (doze por cento), 9% (nove por cento) e 6% (seis por cento), para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2003, conforme o tempo exigido para a aposentadoria especial seja de 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, respectivamente;

Possíveis riscos ambientais do trabalho

O risco ambiental do trabalho pode estar relacionado a diversos fatores como:

  • tempo de exposição;
  • intensidade;
  • concentração;
  • natureza.

Eles podem ser determinados com base em agentes químicos, físicos, biológicos ou ergonômicos.

Confira abaixo alguns exemplos com base nesses agentes.

Riscos químicos

Corresponde ao perigo a saúde nas empresas causado pelo manuseio de produtos e matéria-prima que podem ao longo do tempo penetrar o organismo do colaborador por ingestão ou através da pele.

No caso do risco ambiental do trabalho os agentes químicos podem estar relacionados a substâncias como:

  • Gases;
  • Poeiras;
  • Neblinas;
  • Névoas;
  • Fumos.

Riscos Físicos

Esse tipo de risco ambiental do trabalho está presente em ambientes empresariais ou industriais. Entretanto, cabe à empresa medir o nível de impacto desses riscos para conseguir criar ações de prevenção para não afetar a saúde dos empregados.

Podemos classificar o RAT nesse caso por meio de agentes físicos que se apresentam como:

  • Temperaturas extremas;
  • Ruídos;
  • Radiações;
  • Pressões anormais;

Riscos biológicos

Os chamados riscos biológicos se referem a qualquer micro-organismo que ameace a saúde do colaborador e a saúde corporativa no seu ambiente de trabalho.

É comum que esse tipo de risco esteja ligado a quem atua em áreas da:

  • saúde;
  • agricultura;
  • saneamento, entre outras.

Podemos destacar como agentes biológicos:

  • Bactérias;
  • Vírus;
  • Genes;
  • Parasitas;
  • Fungos;
  • Protozoários.

Riscos ergonômicos

Condições que podem afetar o colaborador mentalmente, fisicamente ou organizacionalmente, esses são os chamados riscos ergonômicos.

Eles acontecem principalmente por condições de trabalho inadequadas oferecidas pelas empresas.

Classifica-se como agentes ergonômicos dentro do RAT:

  • Levantamento e transporte de pesos;
  • Trabalhos repetitivos;
  • Imposição de postura inadequada;
  • Rigidez e imposição de excessos na execução das tarefas.

Como se prevenir do risco ambiental do trabalho

Se a empresa é a grande responsável pelo risco ambiental do trabalho e pelo pagamento do que é RAT ela deve sempre estar disposta a criar ações que previnam acidentes de trabalho.

Resguardar a saúde e o bem-estar no trabalho não só é um diferencial competitivo, mas uma obrigação por parte das organizações.

Isso porque não elaborar estratégias eficazes, neste sentido, acaba onerando mais as empresas com gastos referentes a acidentes relacionados ao trabalho.

Portanto, cabe aos setores responsáveis se atentarem a fiscalização do uso de equipamentos de segurança ou até mesmo sobre o respeito a regras criadas para preservar a segurança do colaborador.

Leia também:  3 dicas de segurança no trabalho que você precisa saber

Se você não sabe o que é RAT e não consegue reconhecer os riscos do trabalho, dificilmente será capaz de criar iniciativas de segurança do trabalho.

É preciso antecipar possíveis acidentes para não expor demais o seu colaborador ao perigo. E assim, a saúde do colaborador está sempre à beira de um risco ambiental do trabalho não calculado previamente.

Quer economizar no RAT? Siga alguns passos:

  • diminua os riscos de acidentes;
  • crie ações de prevenção;
  • treine os colaboradores;
  • ofereça equipamentos de proteção individual.

“Segurança nunca é demais”, diz o ditado.

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