O que é pro labore

O que é pró-labore: quem deve receber e como calcular?

Certamente você já ouviu falar sobre o que é pró-labore, mas entender o seu conceito pode ser um pouco mais complicado.

Para facilitar, vamos começar entender o que é o termo: “pró-labore”, que vem do latim.

No mundo dos negócios, o que é pró-labore corresponde a um valor pago pela dedicação do tempo de trabalho.

A diferença é que o pró-labore é pago ao sócio administrador da empresa e não para um colaborador comum, como é o caso do salário ou remuneração.

Vale destacar que uma empresa pode ter um ou mais sócios que exercem funções administrativas, devendo apenas ter essa informação descrita no contrato de sociedade.

Nesse artigo, iremos explicar o que é pró-labore e o que o diferencia de salário e remuneração, comparando os três conceitos.

Além disso, vamos mostrar ainda como funciona a aplicação de impostos sobre eles e como calcular o valor de pró-labore que você pode utilizar na sua empresa.

O que é pró-labore?

Conforme já adiantamos anteriormente, explicando o que é pró-labore, essa é a quantia de dinheiro paga ao sócio que também exerce funções administrativas em uma companhia.

Para tornar mais claro o que é pró-labore, você precisa saber que nem todos os sócios de uma empresa costumam exercer funções administrativas.

Normalmente, essa definição ocorre no momento em que os sócios firmam a parceria e assinam o contrato social de abertura do novo negócio.

É importante ressaltar sobre o que é pró-labore, que esse não é lucro nem dividendo da empresa, por isso, sócios não-administrativos não o recebem.

Além disso, esses sócios administrativos também têm o direito de participação no lucro e dividendos, ou seja, o que sobra no caixa após o pagamento de todas os custos.

Isso acontece pois quando falamos sobre o que é pró-labore, já explicamos que se trata da recompensa financeira pelos trabalhos administrativos, logo nada tem a ver com os lucros. Quanto ele irá receber dos lucros, também deve constar no contrato social.

Uma das funções do pró-labore é evitar que sejam realizadas retiradas do caixa, esporadicamente, causando confusão nas finanças da empresa.

Por esse motivo, fazer a definição desse pagamento ao sócio administrador é de suma importância.

Como calcular o valor do pró-labore?

Sabendo o que é pró-labore, é importante saber que não existe um valor de determinado por lei, mas o passo básico é pensar o quanto você pagaria para um funcionário que realizasse a mesma função. Para isso, é necessário:

  • definir quais atividades serão de responsabilidade desse sócio;
  • pesquisar no mercado qual costuma ser o salário do profissional com esse perfil;
  • determinar um valor que deve ser pago todo mês.

Leve também em consideração os custos da empresa.

Apesar de não haver um valor mínimo para o pró-labore, uma dica é seguir o que é aplicado nas leis trabalhistas brasileiras e não pagar menos que a quantia definida para um salário mínimo.

Qual a diferença entre o que é pró-labore, salário e remuneração?

O salário é o valor que um colaborador recebe ao firmar contrato com uma empresa do qual não é sócio.

Entre as diferenças entre o que é pró-labore e o salário está o fato de que o sócio administrador, via de regra, não recebe os direitos trabalhistas.

Todo colaborador contratado em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito a benefícios como férias, 13º salário e FGTS.

Já a remuneração se trata de todos os ganhos de um funcionário de uma companhia, ou seja, inclui todos os benefícios oferecidos pelo empregador como:

  • horas extras;
  • comissão;
  • vale-alimentação e refeição;
  • vale transporte, entre outros.

Apesar de não ser obrigatório, nada impede que tais benefícios corporativos para o administrador sejam negociados no momento da realização do contrato social.

O que acontece com frequência é que esses direitos do trabalhador CLT sejam compensados em maior remuneração no caso do pró-labore.

Nesse artigo, falamos como os benefícios corporativos podem ser um atrativo para atrair talentos para sua empresa.

Quando devo pagar o pró-labore?

Conhecendo o significado sobre o que é pró-labore é necessário saber que a empresa só é obrigada a pagar o valor após a emissão da primeira nota fiscal.

Esse é um benefício para auxiliar no início da caminhada de um negócio, para que não tenha custos elevados antes mesmo de começar a ter receita.

Como funciona os impostos sobre o pró-labore?

Depois de entender o que é pró-labore é importante ressaltar que apesar de a empresa não ter as mesmas obrigações comparado a um empregado CLT, também há impostos específicos.

Leia também: Tipos de impostos no Brasil: encargos que sua empresa deve pagar

E, por esse motivo, é essencial que o contador da companhia faça a declaração dessa quantia. Isso porque, de acordo com a lei, todos os sócios que constam em um contrato social devem pagar a Previdência Social.

Por isso, se não for realizada a declaração, a empresa pode ser autuada pela Receita Federal, obrigando o pagamento de valores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os valores dos impostos variam de acordo com a categoria da companhia e também das condições de cada sócio administrador.

Normalmente, o valor do imposto do INSS é de até 11% em empresas que estão enquadradas no Simples Nacional, porém esse valor pode aumentar de acordo com o regime de tributação. Algumas condições que podem alterar essa quantia são:

  • Optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real;
  • Sócio administrador possuir carteira assinada;
  • Sócio ser administrador em outra empresa.

Como o sócio administrador pode comprovar o recebimento?

Acredito que você tenha entendido o que é pró-labore, mas deve estar se perguntando, como o sócio com funções administrar vai declarar essa quantia que recebe da empresa? 

A resposta é simples. Todo contador de uma companhia deve emitir uma declaração de pró-labore.

Esse documento que deve ser entregue ao sócio administrador todos os meses desde a emissão da primeira nota fiscal servirá como comprovante de renda para a declaração do Imposto de Renda. Além disso, comprova ainda a contribuição do trabalhador para o INSS.

Aumente a produtividade da empresa com benefícios corporativos

Se você é sócio da empresa deve se preocupar com questões como:

  • diminuição de turnover;
  • aumento de produtividade;
  • atração e retenção de talentos;
  • redução de gastos da empresa com demissões e acordo trabalhistas.

Os benefícios corporativos são boas estratégias para manter colaboradores motivados e engajados.

Xerpay é um aplicativo que permite que os colaboradores antecipem parte de seus salários quando quiserem de forma simples e instantânea. Acredite, os benefícios para a empresa também são muitos.

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Aprendeu o que é pró-labore? Se ainda tiver dúvidas sobre a diferença entre salário e remuneração, confira esse post no nosso blog.

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