O que é divida ativa

O que é divida ativa? Será que seu nome esta inscrito? Como ficar em dia com o governo?

Divida ativa é toda e qualquer pendência financeira que você estabeleça com o governo. A falta de pagamento do IPVA é um exemplo do que é dívida ativa.

A inadimplência ocorre pelas empresas, mas é muito comum que as pessoas físicas também embarquem em dívidas longas, e de juros elevados, prejudicando todo o seu planejamento financeiro. E é muito comum que a causa desses débitos se configure em uma dívida ativa. 

Neste post, vamos falar especificamente sobre o que é dívida ativa, esse tipo de endividamento que as pessoas tendem a acumular, ao longo do ano, e que podem causar dores de cabeça preocupantes que se enquadram, facilmente, em sintomas de estresse financeiro.

Por isso, acompanhe-nos ao longo desta leitura, e saiba tudo sobre o que você precisa saber a respeito da dívida ativa como:

  •  O que é dívida ativa
  • Como saber se meu nome esta na divida ativa
  • Como pagar divida ativa
  • Formas de evitar a dívida ativa

O que é a dívida ativa?

Como buscamos explicar, divida ativa é o nome dado a uma dívida (ou pendência financeira) que você tenha e que o credor seja o governo.

Entre os exemplos mais comuns de divida ativa é o não pagamento de impostos e alguma multa que você esqueceu-se de pagar.

Leia também: Como pagar IPVA atrasado sem dor de cabeça?

Estamos falando, portanto, de uma dívida que se diferencia daquelas que você pode ter com uma empresa que prestou serviço a você, por exemplo.

Isso porque, embora o seu nome não possa ser negativado, a dívida ativa permite ao governo uma execução fiscal para quitar a pendência. O que isso quer dizer? Que você pode perder qualquer bem que você possua em seu nome, como um automóvel ou mesmo imóvel, para quitar a dívida.

Para que você não chegue a esse extremo incrivelmente prejudicial, é importante, em primeiro lugar, saber como ter uma organização financeira adequada aos seus:

  • hábitos;
  • objetivos;
  • necessidades.

Então, fica aqui o nosso convite para você ler, assim que finalizar este artigo, “Tenha disciplina financeira com o nosso guia para sair da dívida“.

Como funciona a divida ativa?

A dívida ativa está diretamente relacionada ao seu documento de identificação, ou seja, o seu CPF, para todas as camadas do governo — seja ele seja municipal, estadual ou federal.

O não pagamento do IPTU, por exemplo, gera uma dívida ativa com o município.

Se você não pagar o IPVA seu CPF vai para a dívida ativa do estado.

Imposto de Renda vai direto para a dívida ativa da União. E por aí vai!

Vale a pena observar que existem dois tipos de dívidas ativas:

  • a tributária, que é aquela ligada à inadimplência de um tributo ou imposto — caso do IPVA ou IPTU, entre outros;
  • a não tributária. Essa está associada às multas de trânsito, por exemplo, ou mesmo indenizações e restituições.

Em suma, se você tem uma dívida ativa com o governo é provável que você enfrente muitas dificuldades para obter qualquer facilidade por meio do seu CPF (ou CNPJ, no caso de pessoas jurídicas). Por exemplo: a aprovação de um empréstimo ou, até mesmo, para um financiamento que você queira fazer.

Antes, é necessário quitar as suas pendências acusadas com o governo para, só então, obter a liberação para esse tipo de atividade.

Como saber se meu nome esta na divida ativa?

É bastante comum que algumas pessoas nem saibam que não pagaram uma dívida.

Sabe aquela multa que ficou na gaveta de casa e venceu? Ela pode colocar seu CPF na dívida ativa.

Nesses casos, a dívida ativa pode ser inscrita por puro esquecimento de nossa parte. O prazo para tal varia, mas gira em torno de um a três anos.

Aí, quando a dívida é inscrita pelo governo, a pessoa recebe uma notificação, em sua residência, da inadimplência em questão com todas as informações discriminadas. Inclusive, com uma nova data de vencimento para quitar o valor informado pelo governo.

Quando esse prazo também é ultrapassado, a pessoa recebe a Certidão de Dívida Ativa. Consequentemente, podem ocorrer dois casos específicos após esse tipo de situação!

Cobrança administrativa

Essa é conhecida como a tentativa inicial do governo em acertar a pendência. Para tanto, é enviado um contrato com o prazo para pagamento e também as parcelas para a quitação do débito.

Inclusive, esse é o momento ideal para fazer acordos, renegociação de dívidas e encontrar uma solução que seja benéfica para ambos os lados.

Sem falar que evita os exorbitantes custos extras que podem ser praticados caso o problema não seja resolvido, nesta etapa.

Processo judicial

O processo judicial é a medida mais extrema, praticada pelo governo, e que consiste em uma ação movida diretamente pelos meios judiciais que vai cobrar:

  • o valor da dívida;
  • custos relativos ao processo aberto;
  • custos relativos ao pagamento de advogados.

Ou seja, você aumenta consideravelmente o valor final que estava previsto inicialmente. O que pode, inclusive, chegar às medidas finais de o governo tomar um bem em seu nome, como forma de pagamento, caso você não chegue a um acordo para quitar o débito.

Como pagar divida ativa?

Vamos entender, agora, como pagar divida ativa e se livrar desse problema e, com isso, afastar-se desse tipo de situação debilitante e problemática?

Existem diferentes formas de pagar uma dívida ativa e isso vai depender da natureza da dívida e da etapa de negociação.

Para pagar o IPVA atrasado, por exemplo, você deve:

Na verdade, o primeiro passo para pagar qualquer divida ativa é dirigir-se à Secretaria da Fazenda do estado onde você reside. Isso pode ser feito tanto presencialmente como via contato telefônico.

Em seguida, você descobre se pode parcelar a quantia por meio do PPD, que é o Programa de Parcelamento de Débitos.

Vale destacar que, caso você não concorde com a cobrança e/ou o valor praticado de sua dívida ativa, você tem uma saída, apenas: procurar por auxílio especializado legal com um advogado.

Dessa maneira, ele pode orientar e auxiliar em todas as etapas do processo legal que vai ser movido para protestar a cobrança do governo.

Para se aprofundar sobre o que é e como funciona a dívida ativa, confira o vídeo abaixo.

Formas de evitar a dívida e outros problemas

Se você não sabia que tinha uma dívida ativa porque a multa ficou no fundo da gaveta de casa, nosso conselho é que se preocupe em se tornar uma pessoa um pouco mais organizada. Isso vai ajudar você a não pagar multas e a não correr riscos como os que listamos aqui.

Caso você, ou sua empresa, esteja passando por problemas financeiros é importante reorganizar suas finanças e aprender como fazer uma gestão financeira eficaz.

É indispensável ter um planejamento financeiro que considere todos os gastos do início do ano. Inclua também possíveis imprevistos.

Se as dívidas já estão te impedindo de realizar pagamentos, indicamos a leitura do nosso tutorial, Como sair das dívidas: conheça os tipos mais comuns e como quitá-las”. 

Com organização e responsabilidade, você consegue quitar todos os valores pendentes, resolver a situação legal e ainda deixar de perder dinheiro com juros e multas.

É muito comum que as pessoas não tenham dinheiro para pagar suas contas na data do vencimento e passem pagar juros e multas, ampliando as chances de problemas financeiros. Em muitos casos isso acontece porque o salário ainda não caiu na conta, não é mesmo?

Isso não precisa acontecer mais. O Xerpay é um aplicativo que permite que os colaboradores antecipem parte de seus salários quando quiserem de forma simples e instantânea.

Acredite, os benefícios para a empresa também são muitos como:

  • diminuição de turnover;
  • aumento de produtividade;
  • atração e retenção de talentos.

Gostou? Então acesse acesse nosso site e indique a empresa na qual você trabalha para fazer parte desse novo modelo de pagamento sob demanda.

Ainda em dúvida? No vídeo abaixo explicamos como tudo isso funciona. Confira!

Agora, caso você queira ir além das dicas que vimos aqui, sobre a o que é dívida ativa, como saber se meu nome esta na divida ativa e como pagá-la, e deseje aprender mais sobre educação financeira, fique com o nosso último convite deste post: curta a nossa página no Facebook e siga-nos no Instagram e LinkedIn!

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