Alienação fiduciária é o uso de um bem como garantia de pagamento de empréstimo. Um dos grandes benefícios desse modelo de crédito são os juros mais baixos. A seguir, explicamos detalhadamente o que é alienação fiduciária e quando considerá-la.
Você já ouviu falar de alienação fiduciária? Esse termo pouco usado pela população é muito utilizado pelas instituições financeiras e têm um papel importante quando se fala de empréstimo com garantia.
Afinal, esse é o verdadeiro papel da alienação fiduciária, que pode se explicar como um recurso legal para quem busca crédito no mercado.
Por meio da alienação fiduciária o cliente oferece ao credor um de seus bens como garantia de pagamento daquele empréstimo. Esse é uma forma de reduzir os valores do juros, afinal, a instituição tem garantir de que vai ter o ressarcimento necessário, mesmo que você não arque com seu compromisso.
Enquanto um empréstimo pessoal bate na casa dos 4% de taxas nos bancos, por meio da alienação fiduciária ele pode ser de 1% nos principais bancos do país.
Apesar do nome complicado o significado de alienação fiduciária é extremamente comum no mercado.
Neste artigo, vamos destrinchar:
- o que é alienação fiduciária,
- leis sobre o uso desse modelo,
- vantagens,
- como ela funciona de fato.
Confira!
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária nada mais é do que uma ferramenta legal na qual um devedor oferece um dos seus bens (carro, imóvel e etc.) como garantia ao credor de que sua dívida será paga.
Isso ocorre nos chamados modelos de empréstimo com garantia.
Usando esse tipo de recurso, em financiamentos ou empréstimos, o cliente repassa esse bem ao credor até que o débito seja todo quitado.
Ou seja, se ele não arcar com suas obrigações a credora passa a ser proprietária do bem como forma de cobrir a dívida.
Isso não quer dizer que ele não poderá mais morar na casa oferecida ou andar no carro que entrou no acordo. Seu bem apenas entra para garantir que a dívida assumida será paga.
Entre os principais usos desse tipo de empréstimo com garantias estão:
- quitação de dívidas,
- estudos no exterior,
- reformas da casa, entre outros.
Em outro artigo “6 cuidados necessários ao fazer empréstimos” falamos sobre a importância de avaliar os prós e os contras antes de solicitar um empréstimo. Vale a pena conferir, também!
Alienação fiduciária e a lei
O conceito e a prática do que é alienação fiduciária é regulamentada pela Lei nº 9514/97, que descreve todas as questões do âmbito legal desse tipo de transação.
Explicitando questões como:
- prazos de pagamento,
- juros,
- objetos de alienação,
- critérios para esse modelo de empréstimo com garantia.
O artigo 22 detalha o significado da alienação fiduciária perante a lei.
“Art. 22. A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.”
Leia também: Empréstimo com garantia de veículo: o que é e como conseguir? Vale a pena?
A diferença entre garantias reais e pessoais
Como a alienação fiduciária é parte de um pedido de crédito para uma instituição financeira, é importante entender a garantia de pagamento e seus dois modelos: garantias reais e garantias pessoais.
A alienação fiduciária é uma garantia real. Uma vez que é nessa modalidade que existe uma garantia de pagamento real inserida no processo.
O cliente oferece um bem para que o credor tenha como ser ressarcido caso em algum momento ele não arque com a dívida.
O credor, quando passa a ser o proprietário do bem pode leiloá-lo ou vendê-lo para cobrir o pagamento não efetuado.
Já quando se fala de garantias pessoais o processo é diferente. Pois aí, existe alguém que é colocado no processo, e que aceita assumir a dívida caso o devedor não cumpra o acordo com a credora.
Vantagens do que é alienação fiduciária
A alienação fiduciária surgiu como uma opção a hipoteca, porém, com regras jurídicas, burocracias e barreiras legais menores.
Ela possibilitou benefícios tanto para os clientes que buscam crédito como para os credores.
Abaixo elencamos algumas das principais vantagens da alienação fiduciária.
- Juros baixos;
- Prazos mais longos para pagamento;
- Empréstimos com valores mais altos;
- Menos burocracia que a antiga hipoteca;
- Garantia de pagamento para o credor.
- Rapidez no processo de empréstimo;
Riscos da alienação fiduciária
Se existem diversas vantagens para optar pela alienação fiduciária é bom estar atento aos riscos para esse tipo de empréstimo com garantias.
Conheça dois pontos em que é essencial estar atento antes de definir por esse modelo de crédito:
- o bem passa a ser de propriedade do credor;
- o imóvel pode ir a leilão ou ser definitivamente do credor em casos de não quitação do empréstimo.
Quais bens podem entrar na alienação fiduciária?
Em caso de alienação fiduciária o cliente pode utilizar como forma de garantia ao seu credor bens móveis ou imóveis. Os mais comuns utilizados como garantia no país são as casas e os automóveis.
No mercado ceder seu imóvel como garantia é conhecido como home equity.
Já no caso do automóvel se utiliza o termo “empréstimo com garantia de veículo”.
Os dois se distinguem também na lei, já que estão previstos em decretos e códigos civis diferentes.
O home equity está destacado nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.514/97.
“Art. 22. A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.”
Já o empréstimo com garantia de veículo é citado pelos artigos 1.361 a 1.368-B presentes no Código Civil.
“Art. 1.361. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.”
A alienação fiduciária e a segurança de mercado
A alienação fiduciária surgiu oferecendo diversas vantagens para quem não quer depender de um fiador, por exemplo.
Já no caso das empresas ela garante que a dívida, relacionada a um cessão de créditos, seja paga de alguma forma, evitando os chamados calotes. Ela é uma garantia contratual de que o acordo será cumprido.
Muitos a procuram principalmente por suas facilidades como a taxa de juros baixa e a possibilidade de um longo período de financiamento, como vimos ao longo desse conteúdo.
No entanto, apesar de seu cenário muitas vezes positivo, ela está fadada a muitos riscos caso o devedor não consiga arcar com o pagamento da dívida durante o período pré-acordado com a instituição financeira. Pois, nesse cenário o devedor pode até perder o seu bem em função da inadimplência.
Portanto, antes de apostar em um modelo de alienação fiduciária é fundamental medir os benefícios e também os riscos, para que assim nada seja feito por impulso.
Assim como em qualquer forma de empréstimo ou financiamento, a alienação fiduciária depende de uma avaliação do “futuro devedor” sobre quais suas possibilidades para cumprir com as obrigações da dívida ao longo do que foi definido em contrato.
A alienação fiduciária deve ser utilizada com responsabilidade e da melhor forma para oferecer as vantagens que fazem parte dela e não o contrário.
Como evitar um empréstimo?
Agora que você já sabe o que é alienação fiduciária é importante saber que um empréstimo pode se tornar uma armadilha financeira. Uma das formas de evitar essas armadilhas e buscando por alternativas. Em algumas situações a própria empresa para a qual você trabalha pode ajudar, por meio de benefícios como salário sob-demanda.
O Xerpay é um sistema que permite empresas adotarem o modelo de salário on demand.
Trata-se de um benefício corporativo oferecido aos funcionários, que visa:
- diminuir a rotatividade;
- atrair e reter talentos;
- ampliar o desempenho dos colaboradores.
Em consequência também reduz gastos da empresa com demissões e acordo trabalhistas.
A integração é rápida e simples. Assim que seus funcionários se cadastrarem, eles podem fazer saques imediatamente.
Fale com um especialista e descubra ainda mais ganhos que a sua empresa pode ter ao oferecer um benefício como o Xerpay.
Ainda em dúvida? Então, confira este outro artigo relacionado, que traz todas as dicas para ajudar os seus funcionários a não se endividarem.
Gostou do nosso artigo? Compartilhe esse conteúdo nas redes sociais e ajude mais pessoas a conhecerem essa opção de crédito disponível no mercado.
