O que muda nas regras de férias quando o funcionário saiu de licença?

regras de férias

O cálculo básico de período de férias é bem simples: Trabalha 12 meses para poder descansar 30 dias nos 12 meses seguintes.

Esses primeiros 12 meses são chamados de período aquisitivo, pois é nesse período que se adquire as férias. O período seguinte se chama período concessivo, que é quando se concede o direito de férias. Memorize estes termos pois vamos falar deles bastante!

Porém, quando o funcionário tira alguma licença, o cálculo muda.

A principal regra é: se a licença durar mais de 180 dias, e esses dias caírem no mesmo período aquisitivo, o período aquisitivo começa a contar do zero quando voltar da licença e ele perde o direito de férias daquele período aquisitivo. O que conta aqui é a quantidade de dias, portanto não importa se eles são consecutivos ou não.

Exemplo: Maria da Silva entrou na empresa no dia 1 de Janeiro de 2013. Aí sofreu acidente de trabalho em maio e ficou 7 meses fora se recuperando, voltando a trabalhar em dezembro. Como ela ficou fora mais de 180 dias e pelo menos 180 dias caíram no mesmo período aquisitivo, ela perdeu as férias referentes a esse primeiro ano de trabalho. Assim que ela voltou em Dezembro, o período aquisitivo começou a contar de novo e ela terá que trabalhar mais 12 meses para adquirir férias.

Agora, vamos supor que ela tivesse se acidentado em outubro e não em maio. Nesse caso, ela ficaria 3 meses fora contando num período aquisitivo, e mais 4 meses contando no período seguinte. Como não juntou 180 dias no mesmo período aquisitivo, ela adquiriu férias normalmente e assim que voltar, já pode marcar suas férias.

Por isso, é importante sempre estar alerta quando vir alguma licença que seja muito longa!

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