Licença de Casamento ou de Gala: como funciona?

licença casamento

Quando o funcionário se casa, ele tem direito a três dias de folga remunerados. O nome disso é Licença de Casamento ou Licença Gala e está previsto no artigo 473 da CLT.

Ela começa a contar no dia do casamento: Casou, folga os três dias seguintes.

Há alguns detalhes importantes dependendo do dia em que o casamento acontece: Caso o casamento aconteça no final de semana, ela começa a contar na segunda-feira logo após o casamento. O primeiro dia da licença precisa cair num dia em que há jornada de trabalho.

O que geralmente se pratica é conversar com o funcionário que está se casando e combinar como funciona melhor. Por exemplo, ele pode se casar numa sexta-feira e por mais que a lei diga que ele pode faltar os três dias consecutivos, ele na prática descansaria só um dia fora do normal, certo? Por isso, sempre analise a situação e registre os dias deixando tanto empresa quanto funcionário muito felizes!

O registro desse tipo de licença é muito simples: basta marcar no ponto do funcionário que ele se casou nestes dias. O pagamento continua igual: considere os dias como licença remunerada.

O funcionário deverá apresentar à empresa a sua Certidão de Casamento assim que voltar da licença e assim comprovar que teve realmente direito à licença. Ele não é obrigado a avisar com antecedência – pela lei ele pode simplesmente sumir nestes dias, aparecer logo depois com uma Certidão de Casamento e tudo está resolvido – mas sempre se recomenda deixar tudo em pratos limpos para manter um bom relacionamento entre ambas partes.

Além disso, é comum que essa Licença mude de tamanho de acordo com regras individuais de cada Sindicato. Sempre confira as Convenções Coletivas do seu sindicato para ficar por dentro de detalhes como este.

Como muita gente nunca fica sabendo dessa licença até o dia em que se casa, segue abaixo alguns detalhes adicionais que podem gerar dúvidas na sua empresa:

  • Esses dias não são descontados de férias e contam como uma licença totalmente independente delas.
  • É muito comum emendar férias na licença de casamento pois assim dá para curtir uma Lua de Mel muito maior! Nesse caso, marque as férias para começarem no dia seguinte em que a licença acaba pois elas não podem se cruzar.
  • Se casar durante as férias, não tem direito à licença. Aqui, considera-se que o objetivo da licença já foi alcançado através das férias.
  • Você não pode negar a licença. Se o funcionário se casou, você tem que dar a licença. Mesmo que este não seja o primeiro casamento dele.

Esta é uma das licenças mais simples de se registrar e marcar. Lembre-se de dar os parabéns aos noivos!

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