Gestão de passivos trabalhistas da empresa: como balancear esses riscos?

gestão de passivos trabalhistas

Um antigo provérbio diz que “os planos do diligente resultam em vantagem”. De fato, os benefícios de um planejamento antecipado são inúmeros. Porém, muitas empresas deixam de lado essa tarefa tão importante, principalmente quando o assunto é a gestão de passivos trabalhistas.

Qual seria a importância de controlar com eficiência os passivos trabalhistas? O que sua companhia pode fazer para gerenciar de modo correto esse processo? Você descobrirá essas e outras respostas no post de hoje. Continue com a gente!

Qual é a importância da gestão de passivos trabalhistas?

O principal objetivo de gerir os passivos trabalhistas é proteger a integridade da empresa. Afinal, no Brasil é crescente o número de processos por parte de funcionários contra as empresas em que trabalharam.

Para entender melhor esses números, o jornal Estadão noticiou que, em 2016, mais de 3 milhões de novas ações contra empresas foram abertas no país. Desse modo, o Brasil se firma como recordista desse tipo de questão.

Além disso, a legislação brasileira está desatualizada, o que gera muitos desafios para a defesa de uma organização perante a justiça. Há ainda o protecionismo da lei em favor dos trabalhadores. Isso sem falar dos advogados que, em busca de seus honorários, incentivam a todo custo novas causas contra as empresas.

Diante desse contexto, quando uma companhia toma uma ação preventiva e organizada para essas situações judiciais, ela evita o fator “surpresa” que, muitas vezes, leva a soluções ineficazes, desastrosas e até mesmo à falência.

Portanto, a seguir, apresentamos dicas valiosas para sua empresa lidar melhor com esses riscos e fazer uma boa gestão de passivos trabalhistas:

1. Acompanhe o fluxo dos processos

Observar de perto os andamentos das ações levantadas contra a empresa, em especial aquelas que estão na etapa de execução, é primordial para uma boa gestão. Desse modo, é possível prever e planejar gastos que poderão ser investidos no pagamento de uma causa judicial.

Outra vantagem de acompanhar o fluxo dos passivos trabalhistas é manter um registro de informações sobre cada processo. Assim, a empresa pode fazer um acordo com o trabalhador que beneficie ambas as partes antes de ser convocada judicialmente, por exemplo.

Consequentemente, os trâmites judiciais ficam mais rápidos e simples, levando a empresa a uma conclusão menos onerosa e mais efetiva.

2. Gerencie os riscos

Para entender quais ameaças judiciais a empresa pode sofrer, é preciso conhecer a legislação trabalhista e os acordos firmados pelo sindicato da categoria dos colaboradores. Em seguida, é fundamental que a empresa analise seus contratos de trabalho e conheça o modo como são feitas as prestações de serviços.

Após esse estudo, pergunte-se: de acordo com a forma de contratação de minha empresa, que possíveis causas trabalhistas podem ser iniciadas na justiça? E, caso isso aconteça, quais soluções poderão ser adotadas?

Antecipar essas situações ajuda a evitar falhas que podem levar a empresa a responder uma reclamação perante a justiça. Na hipótese de um processo trabalhista, será mais fácil tomar decisões assertivas.

3. Provisione o custo de passivos trabalhistas

Ao fazer uma revisão da provisão dos passivos trabalhistas, a empresa obtém uma visão clara sobre custos relativos a causas processuais. Como fazer isso? Estude com cautela as ações judiciais liquidadas, tomando nota dos valores pagos pela companhia.

Com base nesses dados, faça uma antecipação de possíveis impactos financeiros que a empresa poderá sofrer em litígios. Para isso, será preciso que a organização faça esse cálculo com base em cada ação, de maneira individual e ordenada.

Para o sucesso da tarefa, tanto as informações das causas jurídicas como dos funcionários precisam estar atualizadas. Dessa maneira, a empresa terá maior controle sobre reclamações futuras e conseguirá fazer negociações com perícia, talvez até mesmo evitando uma intervenção judicial.

4. Analise os desligamentos

Verifique a forma como estão sendo feitos os desligamentos e rescisões de funcionários. Para isso, reúna-se com os chefes de departamento e faça um relatório sobre os motivos das dispensas de trabalhadores ocorridas nos últimos meses.

Se você identificar que um grande número de demissões ocasionou ações judiciais, converse com os gestores sobre como esses problemas podem ser evitados no futuro. Oriente-os, por exemplo, que é sempre melhor optar por uma alternativa à dispensa (como transferência, férias, etc.) quando ela estiver disponível.

Além disso, eduque os profissionais com poder de realizar desligamentos a dialogar pacificamente com o trabalhador demitido, demonstrando o devido respeito por ele e afirmando que seus direitos serão respeitados. Dessa forma, o risco de uma reclamação judicial será menor.

5. Avalie a forma de contratação

A forma como a companhia contrata os profissionais deve ser cuidadosamente examinada. Por exemplo, algumas empresas preferem contratar serviços de um trabalhador PJ (Pessoa Jurídica), que não possui vínculo empregatício com a empresa.

Porém, o empregador deve avaliar com cautela esse tipo de contratação. Segundo o artigo 3 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é considerado empregado toda pessoa física que presta serviço não eventual ao empregador, sob dependência dele e mediante salário.

Ou seja, caso a empresa não consiga provar que não tinha um vinculo empregatício livre com o trabalhador, ela terá de arcar com todos os direitos legais oferecidos ao profissional. Sendo assim, ambas as formas de contratações (CLT ou PJ) apresentam riscos.

Cabe à empresa realizar um estudo minucioso para, assim, avaliar o impacto que essas contratações podem ter nos passivos trabalhistas e decidir qual delas vale a pena adotar em seu ambiente empresarial.

6. Planeje uma auditoria interna

Organize uma auditoria regular na empresa para verificar se a legislação trabalhista está sendo cumprido a rigor. Essa prática diminui muito o potencial de ações judiciais futuras e, caso ocorram, a empresa terá o respaldo de processos bem organizados que cumprem as leis do trabalhador.

Nessas inspeções, verifique o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Veja, também, o uso correto de equipamentos de segurança, possíveis riscos ocupacionais e o estado das instalações da empresa.

Viu só? A gestão de passivos trabalhistas da empresa é fundamental e, portanto, você não deve demorar a colocar em prática as sugestões apresentadas aqui. Desse modo, sua empresa fará mais do que evitar processos judiciais, mas conseguirá também o respeito e a admiração de seus colaboradores.

Pronto para colocar a mão na massa e aprimorar a gestão de passivos trabalhistas na sua companhia? Tem outras dúvidas ou sugestões sobre o assunto? Deixe seu comentário e entre para a conversa!

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