Dia de greve de transporte: pode descontar salário por causa de atraso?

Dia de greve de transporte é sempre complicado: trânsito caótico na cidade e muitas pessoas não conseguem chegar nos seus trabalhos. Grande parte dos funcionários chega atrasado, e surge a dúvida: pode descontar salário por conta de atraso causado pela greve?

De acordo com a lei, sim. Não há nenhum item específico sobre essa situação na CLT, então o trabalhador não tem o direito de atrasar mesmo em caso de greve, e pode ter seu salário descontado. Na prática, porém, o bom senso dos empregadores acaba prevalecendo, e não se costuma descontar os atrasos desses dias. Afinal, o funcionário se atrasou por um motivo público que não depende dele e que afeta a cidade como um todo.  

Apesar de a lei trabalhista definir como atraso qualquer demora de mais de 5 minutos além do horário, nesses dias o mais indicado é ter tolerância, já que os acontecimentos impedem que o empregado chegue ao trabalho. Por isso, se for feito desconto no salário e o trabalhador entrar na Justiça, é provável que ele vença a causa.

Existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe uma alteração na CLT que proibiria o empregador de descontar falta de funcionário por causa de paralisação no transporte público, mas ainda não há previsão para votação.

Até lá, em dias de greve como hoje, o melhor é apostar na tolerância e no bom senso. A questão do transporte público afeta a todos na cidade, mesmo aqueles que não o utilizam. Com paciência, logo a cidade e os serviços se normalizam.

Foto por Viatrolebus

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