Demitiu a funcionária e ela está grávida? Saiba como fazer a reintegração

funcionária grávida

Apesar de a empresa ter o direito de demitir um funcionário sem motivos aparentes, alguns fatores podem impedir que isso aconteça. A gravidez de uma funcionária é um deles, e pode acontecer de ela ser descoberta pela empresa somente depois da demissão já ter sido terminada. Se esse for o caso, será necessário reintegrá-la, ou seja, colocá-la de volta no trabalho. Veja abaixo como agir:

Pague os dias não trabalhados

Todo o período da funcionária sem trabalhar precisará ser pago, já que ela foi impedida de atuar pela própria empresa. Como a demissão aconteceu, desconte apenas o valor que foi pago a ela com a rescisão (até 30% da remuneração total).

Peça a devolução do FGTS

Se a funcionária demitida já tiver retirado o dinheiro do FGTS, inclusive a multa de 40%, peça que ela devolva o valor à Caixa após preencher a RDF – Retificação com devolução de FGTS – e entregar em uma agência. Você também precisará fazer uma RDT – retificação de dados do trabalhador – corrigindo os seus dados de vínculo empregatício.

Coloque a funcionária para trabalhar novamente

Assim que tudo estiver acertado, a trabalhadora deverá voltar ao trabalho sem nenhum problema. Não será preciso pagar multas por conta da confusão.

Evite problemas no futuro

Apesar de não ser algo grave, a demissão de uma funcionária grávida costuma causar dores de cabeça desnecessárias e pode até mesmo criar um passivo gerador de danos morais caso ela acredite que foi constrangida. Uma maneira de incentivar que a gravidez seja anunciada o mais rápido possível é oferecer alguns benefícios, como o Kit Enxoval e o Kit Neném, e oferecer estes kits apenas a quem comunicar sobre gravidez o quanto antes. Isso é uma prática comum de muitas empresas, com custo relativamente baixo e que pode ajudar a sua empresa a melhorar o clima com as funcionárias grávidas!

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