Depois da declaração do Temer sobre as 12 horas de trabalho, o que realmente muda nas relações de trabalho?

12 horas de trabalho

Atualmente a jornada de trabalho tem 8 horas de trabalho por dia, somando até 44 horas semanais. Dependendo do acordo feito com a empresa, esse número pode ser aumentado para 48 horas, desde que haja compensação das 4 horas extras de alguma forma.

O presidente Michel Temer comentou recentemente uma proposta para aumentar a jornada de trabalho diária para até 12 horas. As mudanças não estão em vigor e precisarão passar pelo Congresso. Hoje, tudo que temos são boatos.

Caso apenas o limite diário seja modificado, muitos trabalhadores seriam beneficiados com a aprovação da proposta. Os bombeiros ou enfermeiros, por exemplo, já trabalham cerca de 12 horas diárias por conta das situações emergenciais que precisam enfrentar. As novas medidas tornariam formais todos os seus direitos e obrigações. Também poderiam diminuir o número de pessoas que são obrigadas a trabalhar sem registro na carteira de trabalho por terem uma jornada de trabalho muito maior do que o permitido.

A nova jornada de trabalho não mudaria a rotina do funcionário atual, que cumpre 8 horas diárias na empresa. Como ela vem acompanhada do limite de 48 horas semanais contando horas extras, ela pode fazer o trabalhador ter mais tempo livre.

Vamos detalhar pois essa parte é bem confusa! Hoje, o trabalhador tem a jornada dele que pode ser de 6 horas diárias com máximo de 36 horas semanais, ou 8 horas diárias com máximo de 44 horas semanais. Além destas, ele pode fazer mais duas horas extras por dia. Como hoje não há limite semanal de horas extras, é muito comum a pessoa trabalhar duas horas extras todos os 6 dias de trabalho na semana, totalizando 56 horas de trabalho na semana!

Já com o limite de 48 horas semanais, aquele que trabalhasse 12 horas por dia teria 3 dias de folga por semana e ainda teria as 11 horas mínimas de descanso entre jornadas respeitadas, enquanto quem trabalha 8 horas continuaria trabalhando por 5 ou 6 dias da semana. Isso aumentaria o tempo livre total do trabalhador, mesmo que as jornadas em alguns dias sejam bem longas.

Como as propostas foram apenas discutidas, não foram feitas mudanças nas leis atuais e não temos como saber se elas chegarão a ser implementadas em algum momento. A formalização mais ampla do trabalho costuma ser benéfica para trabalhadores pois garante diversos direitos que ele não tem ao trabalhar informalmente. Só o tempo dirá qual será o impacto verdadeiro de uma ação do tipo.

(Visited 1 times, 1 visits today)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *