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Custo de demissão de funcionário: conheça todos os encargos a serem pagos

O desligamento de um funcionário da empresa não é tarefa fácil. Esse momento delicado pode não só impactar na produtividade da empresa e na sua imagem no mercado, mas também afetá-la financeiramente. Isso porque o custo de demissão de um funcionário não é baixo. 

No Brasil, os custos de demissão, assim como todos os encargos da folha de pagamento, são muito onerosos para a empresa. Seja em demissões por justa causa ou sem justa causa, o colaborador precisa ter seus direitos respeitados perante a lei.

Já que uma demissão traz consigo o pagamento de valores como férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e etc. Cada detalhe precisa ser bem analisado antes de se pensar no desligamento de um colaborador.

Mas qual é o custo de demissão de funcionário real? Neste artigo falaremos sobre as obrigatoriedades da lei e sobre os prejuízos que uma demissão pode trazer para a empresa se não for bem planejada. Confira!

Custo de demissão de funcionário: 6 encargos principais

Remuneração proporcional, indenizações e gastos elevados. O custo de demissão de funcionário não é baixo e pode trazer grandes prejuízos financeiros a empresa.

Dentro de um processo de desligamento é necessário entender que para cada tipo de saída existem custos  de demissão diferentes. Cada caso tem suas especificidades e obrigações perante a lei trabalhista.

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Abaixo separamos alguns dos principais custos de uma demissão:

1. Saldo de salário

O saldo de salário é um dos itens do custo de demissão de funcionário, seja ela por justa causa ou sem justa causa. Ele se refere ao valor de dias trabalhados que devem ser pagos na saída do colaborador.

Primeiro é necessário saber quanto o profissional ganha por dia, dividindo o salário por 30 e multiplica-se pelos dias trabalhados. O valor total dessa conta é o que se refere exatamente ao chamado saldo de salário.

2. Horas extras

Toda e qualquer hora extra entra na conta do custo de demissão de funcionário. O artigo 59 da CLT prevê a obrigatoriedade do pagamento de horas extras. Ou seja, em casos de demissão, todo tempo trabalhado a mais, considerado como horas extras, deve ser arcado pela empresa no processo de demissão.

3. Aviso prévio

O aviso prévio é um custo de demissão de funcionário pois, mesmo com a dispensa, a empresa precisará pagar mais um mês trabalhado. O aviso prévio está previsto na lei 12.506/2011.  

Ao avisar o profissional com 30 dias de antecedência, o colaborador trabalha mais um mês e recebe seu salário integral. Ou então se a empresa decide liberá-lo antes desse aviso prévio, o mês é pago, mesmo que o colaborador não compareça na empresa.  

4. Férias proporcionais

Outro ponto que deve entrar na previsão do custo de demissão de funcionário são as férias proporcionais. Afinal, os colaboradores, a cada ano trabalhado, devem receber um salário completo referente às férias com mais 1/3.

Em casos de desligamento do funcionário, leva-se em conta o tempo trabalhado, pois o pagamento é proporcional. Ou seja, se ele trabalhou 4 meses, o valor dos custos de uma demissão sobre as férias será de 4/12. 

5. Décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário também é parte do custo de demissão de funcionário de maneira proporcional, caso o empregado ainda não tenha completado 1 ano de trabalho.

Lembrando que, no caso do 13° salário, até mesmo o aviso prévio entra na conta. Ou seja, se foram quatro meses trabalhados mais um mês de aviso prévio, o custo de demissão de funcionário com 13° salário será de 5/12 do total.

6. FGTS

O custo de demissão de funcionário relacionado ao FGTS depende do tipo de demissão: sem justa causa, por justa causa ou consensual.

A multa de 40%, sobre o valor anteriormente depositado, recai sobre as demissões sem justa causa. Já nos casos de justa causa a empresa não tem custos de demissão relacionada a multa do FGTS. Isso porque, nesse caso, o empregado perde esse direito.

Com a nova reforma surgiu um novo tipo de demissão, que é a consensual. Nesse caso, o custo de demissão de funcionário é mais baixo em relação ao valor da multa a ser depositada. Em vez dos 40% da demissão sem justa causa, no caso da consensual, a multa é de 20%.

Tipos de rescisão vs. custo de demissão de funcionário

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Conhecendo os fatores principais do custo de demissão de funcionário, é importante saber quais são os tipos de demissão e os direitos que se referem cada um deles.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa ocorre quando o colaborador descumpriu alguma cláusula do contrato ou não respeitou as regras e normas trabalhistas ou da instituição.

Alguns casos que geram demissões por justa causa são: assédio sexual, negligência com o trabalho, atos de insubordinação e indisciplina e etc.

Nesse caso, o custo de demissão de funcionário é menor, mas é fundamental que a empresa tenha provas de que o colaborador cometeu a falta grave no exercício de sua função. A empresa terá que pagar:

  • Salário: referente ao período em que ele trabalhou no mês anterior da demissão;
  • Férias: valor de férias vencidas ou proporcionais, caso já tenha completado 1 ano de trabalho, mais o abono de 1/3.

É importante ressaltar que no caso de demissão por justa causa, o colaborador perderá direitos como:

  • Aviso-prévio;
  • Décimo terceiro;
  • Seguro-desemprego;
  • Multa de 40% do FGTS e saque do mesmo;
  • Férias proporcionais (para quem tem menos de 1 ano de trabalho).

Demissão sem justa causa

Nos casos de demissão sem justa causa a decisão parte da empresa e, nem sempre, há um motivo aparente para a decisão. Pode ser tanto em função do mau desempenho do colaborador ou corte de custos da empresa.

E, nesse caso, o custo de demissão de funcionário sem justa causa é bastante elevado para a organização que terá que arcar com:

  • Saldo de salário;
  • Décimo terceiro proporcional;
  • Férias proporcionais mais 1/3;
  • Aviso prévio.

Demissão Consensual

Os custos de uma demissão consensual é menor, já que é feito um acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, o colaborador tem direito a:

  • FGTS: multa de 20% sobre o valor depositado;
  • Aviso prévio: pago pela metade;
  • Férias: pago pela metade;
  • 13° salário: pago pela metade.

Custos de uma nova contratação

O custo de demissão de funcionário não reflete apenas na saída do colaborador, mas também impacta diretamente em gastos com contratação. Por isso, para não transformar um desligamento em prejuízo para a empresa, é necessário um planejamento prévio.

Com a saída de um colaborador é bem possível que a empresa precise repor essa perda. Já que a falta de uma nova contratação pode sobrecarregar a equipe e gerar prejuízo ao fluxo de trabalho.

E os custos envolvidos em uma nova contratação estão ligados a algumas questões, que citaremos abaixo.

1. Encargos na folha de pagamento

O custo de uma contratação via CLT é bastante elevado para as empresa, podendo chegar até três vezes mais do que o salário do novo colaborador. Devido a transporte, contribuição previdenciária, horas extras e etc.

Ou seja, podem afetar diretamente a folha de pagamento, com gastos que não param no desligamento, mas que se estendem a novas contratações.

2. Gastos com treinamento e capacitação

Enquanto um colaborador que já conhece a rotina da empresa precisa de treinamentos pontuais, o novo profissional obrigatoriamente custará mais em capacitações. Isso porque ao entrar na empresa demorará um tempo até que ele esteja totalmente adaptado.

E o custo de demissão de funcionário causa um impacto direto nesse cenário, já que com um novo colaborador você precisará começar tudo do zero.

Sem contar que todo o dinheiro investido no colaborador demitido será perdido. Portanto, é fundamental uma grande avaliação antes de iniciar o processo de desligamento.

3. Gastos com seleção

O processo seletivo é custoso e toma um tempo precioso dos setores responsáveis.

Enquanto vários profissionais poderiam estar se dedicando a questões estratégicas, precisarão ter o seu tempo completamente tomado pelo processo de seleção e admissional.

E em muitos casos o processo de seleção vem logo em seguida ao processo demissional.

Nesse caso, a empresa gasta com a demissão e terá que gastar novamente com a seleção. E quanto mais tempo a empresa levar para encontrar o perfil ideal, maior será o gasto financeiro e de tempo.

Seja com empresas de seleção, sites de anúncio de vagas ou até mesmo consultores de RH.

Prejuízos de uma demissão mal feita

O custo de demissão de funcionário pode trazer grandes prejuízos às empresas em geral. Por esse motivo, o desligamento de um funcionário precisa ser projetado, planejado e executado de forma responsável.

A decisão não pode ser impensada, já que qualquer precipitação pode prejudicar a empresa financeiramente. Tanto em custos com a demissão quanto com novas contratações, capacitações e etc.

Como vimos no decorrer desse artigo, o custo de demissão de funcionário não é baixo e impacta também questões processuais, como o andamento do trabalho e a sobrecarga da equipe

 É necessário um controle dos gastos mensuráveis e também processuais. Para que assim sua empresa não sofra um impacto completamente negativo nessa delicada decisão, que é a demissão.

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