Vale a pena contratar profissionais autônomos? Saiba aqui

Profissionais autônomos são aqueles que prestam serviços sem ter vínculo empregatício com a empresa. Geralmente, esse tipo de trabalhador é contratado para executar tarefas específicas e pontuais, em situações em que não vale a pena para a companhia buscar um funcionário efetivo.

Uma das principais características do autônomo é a independência econômica. Ou seja, não há exclusividade no contrato, o que permite que ele trabalhe simultaneamente para diversas empresas. Nesse modelo, o profissional também não cumpre horários fixos nem recebe salário mensal, e sim um pagamento predeterminado pelos serviços prestados.

Além da liberdade, as responsabilidades do profissional autônomo também são maiores. A relação é similar à de duas empresas. O trabalhador pode ter CNPJ e precisa ter ferramentas próprias e assumir todos os riscos da sua atividade. Ele responde sozinho pela qualidade das entregas e deve arcar com as consequências de eventuais quebras de contrato.

Certamente há muitas vantagens em contar com profissionais autônomos. No entanto, como esse modelo de trabalho não se encaixa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alguns cuidados especiais devem ser tomados no processo. Pensando nisso, preparamos este post com tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contratação. Confira a seguir!

 

Vantagens de contratar profissionais autônomos

Redução de encargos trabalhistas

Contratar um profissional autônomo tem um custo muito menor do que manter um funcionário fixo. Não há encargos como FGTS e a dispensa também é facilitada, sem o pagamento de impostos e indenizações. Mas isso não quer dizer que esse modelo de trabalho seja livre de tributação. Há alguns encargos, como:

  • INSS: 11% da remuneração é retida e enviada ao Sistema Empresa de Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social (SEFIP);
  • INSS patronal com alíquota de 20%, caso a empresa não esteja enquadrada no Simples Nacional;
  • Imposto Sobre Serviços (ISS), caso exigido pela legislação municipal para a atividade em questão.

 

Realização de atividades esporádicas

Trabalhadores autônomos são excelentes opções para a execução de tarefas pontuais e específicas. Geralmente esse tipo de demanda não pode ser atendido pela equipe fixa, seja por falta de tempo ou conhecimento técnico. Muitas vezes essas atividades duram apenas um ou dois dias, o que inviabiliza o investimento em um funcionário efetivo para a função.

 

Remuneração por entrega

No contrato autônomo o pagamento é atrelado `entrega do serviço contratado, não às horas de trabalho do profissional. Isso ajuda a reduzir custos, principalmente na execução de tarefas rápidas e não recorrentes. Afinal, o salário mensal de um profissional que executa atividades esporádicas sairia muito mais caro que o pagamento único por um serviço específico.

 

Atendimento a demandas emergenciais

A contratação de profissionais autônomos também é uma ótima saída para situações de aumento repentino de demandas. Por exemplo: se o cliente lançar um projeto que precise de mais mão de obra apenas por alguns meses, buscar freelancers é a solução mais inteligente.

Aumentar a equipe fixa apenas para reduzi-la novamente pouco tempo depois geraria mais custos de admissão e demissão. Ao optar pelo serviço autônomo, é possível entregar resultados de qualidade e cumprir prazos mesmo em épocas de alta demanda, sem a necessidade de contratar novos funcionários efetivos.

 

Cuidados que devem ser tomados na contratação

Ao contratar autônomos, a empresa precisa ter alguns cuidados para que, na prática, o trabalhador não atue como um funcionário fixo. Nesse modelo, são práticas proibidas:

  • pessoalidade da contratação: ocorre quando o trabalhador não pode ser substituído por outro profissional ou enviar outra pessoa caso esteja impossibilitado de realizar a tarefa;
  • determinar horários: no trabalho autônomo, a empresa não pode exigir que o profissional cumpra horários fixos. A decisão de quando realizará a tarefa fica a cargo do profissional. Seu único compromisso é realizar a entrega dentro do prazo combinado;
  • estabelecer hierarquia: o trabalhador autônomo é um prestador de serviços, não um subordinado. Ninguém na empresa pode definir como devem ser seus processos de trabalho, apenas avaliar se a entrega foi feita adequadamente ou não;
  • pagamento mensal: o pagamento de salário mensal por horas trabalhadas é uma exclusividade do regime CLT. Trabalhadores autônomos devem receber uma remuneração pré-definida pela atividade combinada.

Os cuidados acima são fundamentais para que a atuação do profissional na empresa não configure vínculo empregatício. Se as regras não forem respeitadas, o trabalhador poderá entrar com uma ação na Justiça do Trabalho e reivindicar os direitos garantidos pela CLT, como 13º salário, férias e outros benefícios legais.

Portanto, tenha sempre em mente que a única exigência que pode ser feita aos profissionais autônomos é a entrega da tarefa dentro do prazo combinado. Como contrapartida, deve oferecer um valor único pelo serviço prestado. Jamais tente interferir em seus métodos de trabalho, nem peça que ele realize atividades diferentes das contratadas.

 

Quando não vale a pena contratar um profissional autônomo

Como vimos, há muitos benefícios em contar com serviços autônomos, principalmente no que diz respeito à redução de custos e à simplicidade da relação entre as partes. No entanto, tudo depende do contexto e da natureza dos serviços desejados. Muitas vezes contratar profissionais autônomos não é a melhor opção.

Quando a tarefa é recorrente, ou seja, realizada muitas vezes por um longo período, o ideal é contratar um funcionário fixo ou treinar um colaborador que já faça parte da equipe. Nesse caso, contar com um trabalhador autônomo pode sair mais caro, já que o volume de serviço é bem maior. Dependendo do contexto, pode até configurar vínculo empregatício e trazer problemas com a Justiça posteriormente.

Outro exemplo é o caso de profissionais multitarefa. Algumas posições dentro das organizações demandam a execução de atividades de diversas naturezas. Esse tipo de trabalho não combina com profissionais autônomos, que realizam tarefas mais técnicas e específicas. Nessa situação, a empresa deve optar por contratar um funcionário de acordo com a CLT.

Essas foram as nossas dicas sobre a contratação de profissionais autônomos! Agora que você já entendeu os principais detalhes sobre esse modelo de trabalho, poderá avaliar com precisão se deve ou não contar com esse tipo de serviço. Lembre-se sempre de avaliar o contexto do seu negócio na hora de decidir entre a CLT ou o trabalho autônomo!

 

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