Há diversos segmentos do mercado que possuem demandas para o trabalho sazonal, em especial nas festas de final de ano, com o comércio mais movimentado. Dessa forma, os lojistas precisam aumentar seu time nesse período para dar conta do aumento das demandas.

As datas festivas aquecem a economia do país, impulsionando a sociedade a consumir mais em determinadas épocas do ano, como o Natal, Páscoa, dias das Mães, e outras.

Por isso, as empresas impactadas por esses picos precisam se preparar para conseguirem atender a todas as novas vendas. Porém, para que isso seja possível, elas precisam realizar a contratação de trabalhadores sazonais.

O trabalho sazonal é aquele que surge em determinados períodos que as demandas das empresas são maiores. Desse modo, elas optam por contratar funcionários temporários para reforçar seu time.

Ainda que muito comum, o trabalho temporário ainda gera diversas dúvidas e dificuldades para as empresas. A realização de processos de recrutamento e seleção para atender aos objetivos do trabalho sazonal são diferentes, exigindo alguns cuidados.

Sua empresa realiza contratação de trabalhadores sazonais? Aproveite a época de maior volume de vendas para saber como funciona e quais são as regras dessa contratação. Boa leitura!

 

Como funciona o trabalho temporário?

De acordo com a Reforma Trabalhista, a nova lei para o trabalho temporário alterou algumas hipóteses legais na contratação.

Esse tipo de serviço pode ser contratado em casos de substituição provisória de pessoal, acréscimo extraordinário de serviços em datas festivas e para os momentos de aumento de produção, mesmo fora de dias comemorativos,

Para que a contratação seja sazonal, precisa ser intermediada por uma empresa que oferece esse tipo de serviço. Caso contrário, a contratação poderá ser vista como um contrato de trabalho por tempo determinado, ou seja, considerada outra modalidade da CLT.

A lei conhecida como Lei de Terceirização tornou a contratação de trabalhadores sazonais mais clara. No entanto, as empresas ainda precisam tomar certos cuidados.

Os trabalhadores sazonais são contratados para um serviço específico, tendo seus contratos encerrados com o final do projeto ou serviço para que foram contratados. Nesse momento, o seu vínculo com a entidade empregadora também se encerra.

 

Quais os direitos desses funcionários?

Os trabalhadores sazonais também possuem seus direitos assegurados pela CLT. Na teoria, a diferença é que ele trabalha para a empresa prestadora ao invés daquela que estará desenvolvendo seus serviços.

De acordo com a Lei 13.429, os funcionários temporários têm direito a:

  • remuneração equivalente à recebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente;
  • uma jornada de 8 horas remuneradas, as horas extraordinária não podem exceder duas, com acréscimo de 20%;
  • férias proporcionais ao tempo trabalhado;
  • repouso semanal remunerado;
  • adicional noturno, caso houver;
  • seguro contra acidente do trabalho;
  • proteção previdenciária;
  • carteira de trabalho assinada;
  • rescisão do contrato de trabalho temporário.

 

Quais os cuidados nesse tipo de contratação?

Caso sua empresa precise preencher uma demanda sazonal e esteja interessada em contratar profissionais por esse modelo, é importante ter alguns cuidados para que o vínculo esteja regularizado. Veja quais são eles:

  • a contratação não pode ser feita de forma direta, ou seja, sua empresa precisará realizar a contratação por meio de uma entidade terceirizada;
  • é preciso pedir o certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário;
  • solicitar o registro do funcionário na empresa contratada;
  • conhecer e entrevistar o candidato indicado pela entidade para se certificar de que o profissional é adequado ao perfil de sua empresa;
  • realizar o acompanhamento dos trabalhadores sazonais de perto;
  • o trabalhador sazonal pode ser dispensado por justa causa, conforme os artigos correspondentes da CLT;
  • se a contratação for para substituir alguém temporariamente e a pessoa desempenhar as mesmas funções do funcionário regular, ela deverá receber o mesmo salário;
  • é de responsabilidade da prestadora contratar e remunerar o trabalhador temporário. No entanto, sua empresa deve oferecer segurança, higiene e salubridade para os trabalhadores sazonais em suas dependências;
  • é proibido contratar funcionários temporários para substituir trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos por lei;
  • os serviços contratados poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes.

 

Como realizar a contratação de trabalhadores sazonais?

Para que sua empresa possa realizar contratação de trabalhadores sazonais, além de seguir os cuidados listados acima e a lei, é necessário seguir algumas dicas para ter sucesso. Confira a seguir como ter sucesso em suas contratações:

 

1. Busque uma prestadora de serviço confiável

Primeiramente, sua empresa deve procurar uma prestadora de serviço que passe credibilidade e tenha um bom histórico no mercado.

Afinal, a admissão nunca deve ser feita de forma direta, para evitar que o funcionário seja considerado um empregado contratado sem prazo determinado.

 

2. A formalização do contrato

Após escolher a empresa prestadora de sua confiança é preciso firmar um contrato que justifique sua demanda de trabalho temporário e a remuneração do profissional.

Além disso, o período em que o trabalhador sazonal permanecerá a seus serviços deve ser estabelecido. A duração do contrato não pode exceder o prazo de 180 dias, consecutivos ou não.

Em casos que a empresa necessite de mais tempo com aquele profissional, é possível ampliar o contrato por mais 90 dias, totalizando 270 dias.

Após esse prazo, o funcionário não pode ser recontratado pela mesma empresa em novo contrato temporário por um período de 90 dias após o término do contrato anterior.

 

3. O anúncio da vaga

Antes de mais nada, é necessário deixar claro no anúncio da vaga que se trata de uma contratação de trabalhadores sazonais.

O anúncio deve ser informativo, listando as características e competências esperadas.

Vale a pena também ressaltar que experiência prévia pode agregar ao currículo do futuro contratado. Além disso, caso haja a possibilidade de uma futura efetivação, quando o desempenho for satisfatório, deixe isso bem claro.

 

4. Processo de seleção de temporários

Ainda que a maioria das responsabilidades da contratação de trabalhadores sazonais fique por conta da prestadora dos serviços, como o recrutamento e seleção dos funcionários, sua empresa pode participar do processo.

É possível que a empresa contratante participe das últimas etapas das entrevistas, para conhecer melhor os candidatos.

Você deve questionar o trabalhador sobre as experiências prévias e conhecimentos específicos, além de avaliar a postura e a desenvoltura do candidato.

Isso é indispensável para que sua empresa possa avaliar se os trabalhadores sazonais são realmente adequados para integrar seu time.

 

5. Treinamento prévio

Ainda que básico, sua empresa deve oferecer um treinamento para o funcionário temporário. Caso contrário, ele pode levar muito tempo para dominar suas funções, atrapalhando seu trabalho.

Dessa forma, um treinamento abordando os principais pontos de seu trabalho é fundamental para que ele tenha um bom desempenho durante o período da contratação.

 

A contratação de trabalhadores sazonais, principalmente em datas como o final do ano é uma ação muito importante para impulsionar a economia do país.

Esse tipo de trabalho traz benefícios para ambos os lados, é possível ajudar profissionais que precisam de trabalho, ainda mais nessa época em que os gastos aumentam. Além de permitir que sua empresa aumente as vendas sem sobrecarregar o time habitual.

 

E aí, o que achou deste post? O que sua empresa está fazendo para suprir as demandas de final de ano? Deixe um comentário!