Como registrar o falecimento de um funcionário?

falecimento de funcionário

Morte nunca é um assunto agradável de se abordar. Muitas vezes é alguém que até o dia anterior estava ali trabalhando junto com você. Nunca é simples superar o sentimento de perda trazido por um momento assim.

Porém, sortudo é o profissional de Departamento Pessoal que nunca teve que lidar com a morte de alguém que se trabalha na mesma empresa. Infelizmente, é algo muito comum que pouca gente sabe como lidar.

Quando isso acontece, é necessário fazer a rescisão de morte, um tipo especial de rescisão de contrato que tem detalhes diferentes da rescisão comum. Vamos falar de cada passo dessa rescisão a seguir.

1. Peça à família que apresente a Certidão de Óbito

A certidão é obrigatória para você dar entrada nos processos da rescisão. A família precisa apresentar o documento o quanto antes.

Com a Certidão de Óbito em mãos, você já consegue dar entrada no Seguro de Vida para a família do falecido.

Caso a morte tenha ocorrido durante viagem a trabalho, a empresa precisa arcar com o custo do transporte do corpo para a cidade de residência do falecido.

2. Registre e calcule a rescisão

Registre a rescisão normalmente em seu sistema, citando que o motivo é “por morte”.

O cálculo da rescisão deverá envolver os seguintes itens:

  • Saldo de salário e variáveis até o dia da morte
  • Férias não descansadas com terço adicional
  • Férias proporcionais com terço adicional
  • Décimo terceiro proporcional
  • PLR ou premiações pendentes, dependendo de como a empresa organizou estes itens
  • FGTS do mês

Não há necessidade de pagar multa de FGTS nesses casos e também, não há aviso prévio ou indenização de aviso prévio.

O pagamento da rescisão pode ser feito diretamente na conta do falecido neste primeiro momento, já que ela ainda muito provavelmente estará ativa e a família terá acesso de qualquer maneira. Outra opção é verificar com a família quem tem direito legal a receber o dinheiro e organizar diretamente.

Alguns sindicatos contam com seguros especiais e indenizações à família em casos como esse. Portanto, este é um bom momento para conferir a Convenção Coletiva e saber se há mais algo a ser pago.

3. Faça os registros com a previdência e na Carteira de Trabalho

É necessário emitir GRRF com o motivo da rescisão e também informar o motivo na SEFIP. Assim, você garantirá que a família do falecido terá acesso facilitado à previdência e ao saque do FGTS.

Além disso, para que a família possa fazer o saque do FGTS, é importante que você faça a anotação na carteira de trabalho com a data da rescisão. O preenchimento é igual ao que acontece em rescisões comuns.

Não há necessidade de homologar este tipo de rescisão no Sindicato ou no Ministério do Trabalho.

4. Entregue os documentos de rescisão à família e colete assinaturas

Os documentos de rescisão deverão ser assinados por um beneficiário legal. Colete as assinaturas e entregue os documentos completos da rescisão ao beneficiário, pois ele precisará destes documentos para dar entrada em benefícios e para fazer o saque do FGTS.

Estes são todos os passos necessários para fazer este tipo de rescisão. Ocasionalmente alguns passos podem ser mais complicados principalmente porque ter que envolver a família num momento tão delicado costuma ser difícil. Trate da situação sempre da maneira mais compreensiva e tranquila possível para evitar conflitos e ser uma voz amiga num momento tão triste.

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