Como otimizar os processos de admissão e demissão de funcionários?

Os processos de admissão e demissão de colaboradores estão entre os mais importantes executados por uma empresa. Afinal, a capacidade de realizar esses processos de forma eficiente e adequada, conforme a legislação e objetivos da empresa, pode definir o sucesso de um empreendimento.

Para agregar vantagens significativas ao cotidiano do negócio e evitar custos e desgastes provenientes de processos trabalhistas, é fundamental que o setor de RH busque constantemente a otimização dos procedimentos de captação e desligamento.

Neste post, reunimos tudo que você precisa saber para aumentar a eficácia da admissão e demissão de funcionários na empresa. Confira a seguir:

Admissão

Um dos grandes desafios enfrentados pelo setor de RH é realizar contratações assertivas e ocupar diferentes cargos na organização com profissionais competentes e adequados. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é a lei responsável pelos direitos e deveres envolvidos na admissão e demissão de funcionários. Nessa lei, são descritas as obrigações e benefícios de contratante e empregado para cada caso.

O processo de seleção para contratação varia de uma empresa para outra, mas é normalmente composto de etapas como a elaboração da vaga (com descrição, título e outras informações pertinentes), a divulgação da vaga, o recebimento e análise de currículos e entrevistas. Muitos ainda contam com testes específicos e dinâmicas de grupo ou individual.

Após o processo seletivo, a próxima etapa é formalizar a admissão. Para isso, é marcado um exame médico admissional, procedimento necessário para a emissão do laudo que confirma se aquela pessoa é capaz de exercer o cargo.

Documentos necessários

São necessários os seguintes documentos para prosseguir com a contratação:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • carteira de inscrição no PIS/PASEP (caso exista);
  • título de eleitor;
  • certidão de nascimento;
  • certidão de casamento (caso exista);
  • Certificado de Reservista ou prova de alistamento ou dispensa do serviço militar (se for do sexo masculino e de acordo com a idade da pessoa a ser admitida);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Registro Geral (RG)/carteira de identidade;
  • carteiras profissionais expedidas pelos órgãos da classe em questão;

É importante ressaltar que, após o recolhimento dos documentos listados, a empresa deve devolvê-los em até dois dias (48 horas), já que mantê-los por mais tempo pode caracterizar crime de retenção de documentos.

Depois de formalizada a inserção do novo colaborador, ainda é necessário integrá-lo à organização. Isso inclui apresentar as normas e regras, os departamentos e seus colegas de equipe e a cultura da empresa.

Demissão

Um desligamento é sempre um momento delicado, tanto para a empresa quanto para o colaborador. Logo, é crucial que o processo de demissão seja conduzido da forma mais adequada possível, evitando aborrecimentos e problemas para ambas as partes.

Os procedimentos adotados e os direitos assegurados ao colaborador variam segundo o tipo de desligamento. O afastamento de um funcionário pode acontecer por iniciativa da empresa ou do empregado, com ou sem justa causa. Vamos às diferenças:

Tipos de demissão

Iniciativa do empregado sem justa causa

O rompimento do contrato de trabalho pode ser solicitado pelo empregado com ou sem justa causa. Sem justa causa, o pedido de demissão garante ao colaborador os seguintes direitos:

  • aviso prévio: após o requerimento de afastamento, o funcionário tem direito a continuar na empresa por um período para ter tempo de conseguir se reposicionar no mercado de trabalho. Este período pode ser de 30 a 90 dias, dependendo do tempo de serviço;
  • saldo salarial: é garantido ao funcionário o valor proporcional de seu salário em relação aos dias trabalhados no último mês na empresa;
  • 13º salário: se a rescisão acontecer antes do colaborador receber seu 13º salário, ele tem direito ao valor proporcional em relação aos meses trabalhados naquele ano;
  • férias proporcionais: o funcionário deve receber a remuneração proporcional a todos os dias não usados de férias que ele tenha direito.

Se um colaborador pedir demissão e estiver há menos de um ano empregado, ele não terá direito ao 13º salário nem às férias proporcionais.

Iniciativa do empregado com justa causa

Quando o empregador pratica falta grave ao colaborador, é estabelecido que houve uma demissão indireta por parte da empresa. Isso acarreta no pedido de demissão pelo empregado com justa causa.

São descritos no Artigo 483 da CLT as razões que podem levar à anulação do contrato por iniciativa do empregado com justa causa. Nesse caso, é garantido ao colaborador os mesmos direitos que em uma demissão sem justa causa por iniciativa do empregador.

Iniciativa do empregador sem justa causa

Além dos direitos estabelecidos no pedido de demissão sem justa causa, nesse caso ainda são assegurados os seguintes direitos ao colaborador:

  • indenização de 40% do montante dos depósitos de FGTS;
  • indenizações adicionais de acordo com as convenções e acordos coletivos de trabalho de cada classe e categoria;
  • saque de FGTS em conta vinculada;

Iniciativa do empregador com justa causa

No caso do desligamento a pedido da empresa ser justificado com falta grave de acordo com o Artigo 482 da CLT, é garantido ao funcionário apenas o saldo de salário e as férias vencidas.

É essencial que esse tipo de demissão seja amparado por documentos que provem as circunstâncias, como advertências escritas, controle de ponto (revelando faltas, por exemplo), além do comunicado de notificação da demissão.

Independentemente do tipo de demissão, é necessário que o colaborador faça o exame demissional e que seja registrado o desligamento em sua carteira de trabalho.

Soluções para otimização dos processos

Como você viu, os procedimentos para admissão e demissão contam com uma grande burocracia que podem consumir tempo e outros recursos de uma empresa, principalmente em pequenos e médios empreendimentos. Se não forem realizados de forma organizada e eficiente, esses processos corriqueiros podem representar prejuízos e até problemas de origem legal para um negócio.

Para evitar atrasos e problemas legais, é recomendado utilizar ferramentas que simplifiquem e tornem processos como esses mais práticos. Uma maneira de aperfeiçoar os processos de RH é por meio de uma solução com gestão de documentos. Assim, fica fácil localizar arquivos de forma rápida, além de poder compartilhar e cruzar dados de forma inteligente.

Quando implantada com competência, a otimização por software como o da Xerpa pode trazer imensas vantagens, diminuindo a burocracia, custos e complicações em procedimentos como admissão e demissão de colaboradores.

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