Adiante seu 13o! Como funciona o adiantamento de férias?

adiantamento de férias

lei 4749, que estabelece algumas regras para a gratificação de natal que é mais popularmente conhecida como décimo terceiro salário, afirma em seu artigo segundo:

2º – O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Ou seja, é obrigação da empresa pagar o adiantamento do décimo terceiro, que é aquela primeira metade que muitas vezes é paga em novembro, junto das férias.

Num caso como esse, você recebe bem mais para poder curtir as férias! Imagina: vem o salário, mais um terço adicional por ser férias, mais metade de um salário. Sensacional!

Se você planeja tirar férias antes de novembro, corra: como o requerimento precisa sempre ser feito no mês de janeiro, o departamento pessoal precisa saber do seu desejo o quanto antes. Informe-se com eles para ter mais detalhes de como marcar isso na sua empresa. Normalmente é preciso entregar uma carta com o pedido. Clique abaixo para baixar um modelo dessa carta:

Modelo de carta com pedido de adiantamento do 13º

O que o DP tem que fazer quando o funcionário pede o adiantamento?

Primeiro, é importante que você registre esse desejo do funcionário. Peça a ele que escreva uma carta de próprio punho pedindo que seu adiantamento seja pago junto das férias.

Depois, veja com o seu departamento financeiro para organizar o pagamento. Tudo que você precisa é calcular o 13o normalmente como explicamos em nosso guia e depositar o valor junto do pagamento de férias. Também inclua o pagamento no Recibo de Férias.

E se a pessoa ainda não adquiriu a metade toda do 13o?

É prática comum de muitas empresas só marcar férias no segundo semestre para quem pede o adiantamento, pois assim no caso de uma rescisão antes disso a empresa não perde a parcela que a pessoa não teria ainda conquistado.

Parece confuso, então vou explicar com mais detalhes: a cada mês trabalhado, o funcionário conquista 1/12 do décimo terceiro. Ou seja, se ele trabalhou 6 meses do ano, já conquistou metade do décimo terceiro e fica elas por elas pagar esse adiantamento durante aquela segunda metade do ano.

Se ele fez menos que a metade do ano, ele vai receber metade de qualquer maneira durante as férias se pedir. Em caso de rescisão antes de 6 meses, pode ser que o valor devido da rescisão seja menor que o valor que ele ainda não adquiriu e isso pode dar um determinado prejuízo à empresa. Por isso, há casos em que se escolhe não marcar férias no primeiro semestre se a pessoa pedir o adiantamento.

Mesmo assim, a chance é enorme da rescisão sair num valor maior do que o pago aqui, então em muitos casos não vale o estresse de ter que mudar a data de férias que a pessoa pediu só por isso.

O melhor neste momento é entender o melhor para a sua empresa e sempre lembrar: por mais que seja direito do funcionário receber o adiantamento junto das férias, é direito da empresa escolher quando ele tira férias.

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