Desligamentos sem justa causa são sempre muito delicados. Além de ser sempre um momento triste, ainda podem gerar processos trabalhistas bem pesados se não forem feitos da maneira correta.
Por isso, mapeamos 6 dos motivos mais comuns que proíbem o desligamento sem justa causa, para que assim você possa sempre checar estes itens e reduzir seu risco.
6 dos motivos mais comuns que proíbem o desligamento sem justa causa
- Gestante, desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto:
O cálculo é a partir da data da confirmação, não necessariamente do dia em que a funcionária informou a empresa. Caso a gravidez se confirme após todos os trâmites do desligamento, será necessário reintegrá-la à empresa mesmo assim.
- Acidente de trabalho, até 1 ano após a cessação do auxílio-doença:
O funcionário que tiver sofrido um acidente possui garantia de estabilidade temporária por um ano.
- Funcionários no gozo de auxílio doença (que não por acidente de trabalho), até 30 dias depois da cessação, podendo se estender às vezes por até 120 dias conforme cláusula em convenção coletiva:
Preste muita atenção nos prazos: eles podem mudar radicalmente de um sindicato para outro. - Funcionário representante (titular ou suplente), em: Comissão de Conciliação Prévia, Sindicato, Associação, CIPA ou Cooperativa, da candidatura até 1 ano após seu mandato:
Sempre mantenha anotado todo tipo de associação que o funcionário faça parte e verifique individualmente caso precise desligá-lo sem justa causa. - Funcionário reabilitado ou deficiente habilitado, em empresas com mais de 100 funcionários:
Como empresas com mais de 100 funcionários precisam cumprir uma cota de contratações de funcionários reabilitados ou deficientes habilitados, só é permitido executar uma demissão sem justa causa caso seja uma substituição por alguém com condição semelhante.
- Outras condições previstas em convenções coletivas ou sentenças normativas:
Existem muitos outros motivos e detalhes que podem influenciar e causar passivos, portanto fica a dica: na dúvida, fale com um advogado especializado em leis trabalhistas e acompanhe as convenções coletivas do sindicato.
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